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Regulação e Participação
Conheça o novo modelo da Agenda Regulatória
A Anvisa apresentou, nesta última quinta-feira (08/12), as mudanças do novo modelo da próxima Agenda Regulatória. A reunião teve como objetivo qualificar a participação social no processo de levantamento de problemas, esclarecendo que o objetivo para a AR 2017/2020 é avaliar e priorizar os problemas relacionados ao marco regulatório da Anvisa e as oportunidades de melhoria da atuação da Agência. Para isso, foram explicados o modelo da AR para o quadriênio 2017/2020, a importância da definição de um problema e os passos para preencher o formulário de contribuição.
O evento contou com a participação de dirigentes de associações da sociedade civil organizada e representantes dos produtos e serviços regulados pela Anvisa, além de servidores ligados à área de regulamentação da Agência. Possibilitando mais um momento de diálogo entre a Anvisa e a sociedade.
Ao final da apresentação, os participantes apontaram críticas a situações pontuais, principalmente quanto à importância da análise de impacto regulatório e da aproximação e diálogo com a sociedade nos processos decisórios, inclusive a necessidade de aperfeiçoamento na forma e nos mecanismos de comunicação e consulta.
A iniciativa de reforçar o envolvimento da sociedade civil na construção da Agenda Regulatória foi bem recebida pelo público, que reconheceu o esforço da Anvisa.
Acesse aqui as apresentações utilizadas nesse evento.