Audiência pública de alergênicos será no dia 6/5

Os cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado estão convidados a participar da Audiência Pública sobre alimentos alergênicos. O encontro, que ocorrerá nesta quarta-feira, 06 de maio, tem por objetivo apresentar as alterações realizadas no texto da Consulta Pública nº 29/2014. A reunião também será transmitida, em tempo real, pela internet apenas para Internet Explorer).

Na proposta de texto, a Agência focou a regulamentação nas alergias que provocam reações severas, como choque anafilático. Por isso, o texto prevê regras para as oito principais categorias de alimentos alergênicos: leite, ovos, amendoim, nozes, trigo (incluídos o centeio, aveia e cevada), crustáceos, peixes, soja e também para o látex natural, que está presente em luvas de manipulação e embalagens de alimentos.

A expectativa é de que, na audiência pública, representantes da Agência possam explicar a complexidade do tema, bem como todo o escopo e alcance do regulamento. Além disso, os técnicos da Anvisa poderão compreender, de forma concreta, as principais perspectivas e ambições sociais.

Números

A Consulta Pública sobre rotulagem de alergênicos em alimentos bateu recordes de participação em comparação às demais consultas públicas realizadas pela Anvisa. No total, 3.531 participantes enviaram 5.475 contribuições. Dessas propostas, 96,5% foram de pessoa física. A maior parte dos participantes – 41,26% - soube da Consulta por meio de amigos ou colegas de trabalho.   

Outro aspecto relevante da Consulta é em relação ao que os contribuintes pensam da medida proposta pela Anvisa: mais de 97% dos participantes acreditam que o novo regulamento trará impactos positivos em suas rotinas e atividades.

Dados

Data: 06 de maio de 2015
Horário: 9 a 18 horas
Local: Sede da Anvisa, Auditório - Bloco E, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5, Área Especial 57.
Observação: Não é necessária inscrição, mas o número de participantes é limitado à capacidade do auditório da Anvisa (240 lugares).
Transmissão:http://datasus.saude.gov.br/transmissao-em-tempo-real-7 (Apenas para Internet Explorer)