Atualização da validação de classe terapêutica no SNGPC

A Gerência de Produtos Controlados (GPCON) informa que, a partir do dia 15 de agosto, a validação da classe terapêutica nas entradas de medicamentos e insumos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) será atualizada.

A medida vale tanto para os antimicrobianos quanto para os medicamentos sujeitos a controle especial listados na Portaria SVS/MS 344/98.

Os responsáveis técnicos devem estar atentos para a nova mudança, pois a informação incorreta da classe terapêutica ocasiona problemas com a validação de arquivos enviados posteriormente, como na validação das datas de validade da receita.

A partir de agora, caso haja tentativa de envio de algum arquivo XML contendo a classe terapêutica incorreta, uma mensagem de erro será apresentada e o arquivo não será aceito.  O usuário deverá corrigir a classe terapêutica no arquivo e enviar novamente.

Objetivo da mudança

A alteração visa à validação adequada dos marcadores de classe terapêutica 1 e 2 pelo sistema, alertando o responsável técnico sobre um possível erro na classe terapêutica informada, de forma antecipada. Desta forma, ajustes posteriores de inventário, por este tipo de erro, serão evitados.

Antes de informar a entrada de cada medicamento ou insumo no sistema (inventário inicial ou primeira entrada), o responsável deve indicar, no arquivo XML, se o medicamento ou insumo se trata de antimicrobiano ou se está sujeito a controle especial (Portaria 344/98).