Anvisa suspende produtos sem registro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (12), a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso do produto Bronco Própolis e de todos os demais medicamentos fabricados pela empresa P.S. da Costa Produtos Alimentícios (RE 4180/08), localizada em Mandaguari (PR). Os produtos não possuem registro e a empresa não tem autorização da Agência para funcionar. A Anvisa também suspendeu, por não possuir registro, o produto Herva Médica, produzido por A Natureza Flora do Brasil (RE 4181/08), do município de Embu (SP).

A Agência suspendeu ainda a distribuição dos lotes 704123, 705174, 711103, 711104, 803026, 803027 e 803034 do medicamento Codex (Paracetamol+ Fosfato de Codeína) Amostra Grátis, fabricado pela União Química Farmacêutica Nacional (RE 4182/08). O produto, que não pode ser distribuído em amostras grátis, deve ser recolhido pela empresa.

Saneantes

Está suspensa, em todo país, a comercialização do sabão de coco Nobre (RE 4183/08), fabricado na cidade de Nossa Senhora do Socorro (SE), e do shampoo de Aroeira Anti-Caspa (RE 4184/08), produzido em Juazeiro do Norte (CE). Os produtos não possuem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Desinfetante Perfumado Minuano (RE 4185/08), em todas as versões, fabricado pela empresa Flora Produtos de Higiene e Limpeza, localizada em Luziânia (GO), também teve sua comercialização e produção suspensa após ação conjunta de inspeção promovida pela Vigilância Sanitária do estado de Goiás e a Anvisa. A fiscalização constatou que o processo produtivo não garantia a segurança, a eficácia e a qualidade que deveriam caracterizar o produto.

Serviço

A suspensão de um ou de todos os lotes de determinado produto é definitiva e tem validade imediata, após divulgação da medida no Diário Oficial. O recolhimento (retirada do mercado) é de responsabilidade do fabricante. O usuário que já tiver adquirido algum produto dos lotes suspensos (o número do lote é impresso na embalagem) deve interromper o uso imediatamente. Na seção de Inspeção do site da Anvisa, está disponível relação de medicamentos em processo de recolhimento.

A consulta ao registro de produtos pode ser feita no site da própria Anvisa, de acordo com a área do produto consultado. O registro é a garantia de que o produto foi avaliado, com bases científicas, e atende às normas da vigilância sanitária. A liberação da Anvisa ocorre somente quando todas as exigências são cumpridas. Denúncias sobre medicamentos, cosméticos e produtos para saúde sem registro sanitário podem ser feitas à Anvisa pelo endereço eletrônico ouvidoria@anvisa.gov.br.

ASCOM/ Assessoria de Imprensa da Anvisa