Anvisa promove encontro durante evento da ONU sobre entorpecentes

A Anvisa, com o apoio do Departamento de Polícia Federal, realizou o evento “Novas Substâncias Psicoativas (NPS): desafios e perspectivas para a América Latina” nesta quarta-feira (16/3) em Viena, na Áustria, durante a 59ª Sessão da Comissão de Entorpecentes (CND) da ONU.

A CND é um órgão subsidiário do Conselho Econômico e Social da ONU e reúne-se, anualmente, em sua sede em Viena, para tratar de questões relativas ao controle das vertentes lícitas e ilícitas da produção, distribuição e consumo de substâncias controladas, psicotrópicas, entorpecentes e precursoras.

O objetivo principal do evento organizado pelo Brasil foi reunir representantes de países da região para debater o controle das Novas Substâncias Psicoativas (NPS), um tema-chave atual dos debates internacionais sobre controle de substâncias.

As Novas Substâncias Psicoativas são substâncias desenhadas especificamente para fins ilícitos, com o objetivo de evadir as medidas de controle nacional e internacionalmente aplicadas às substâncias já controladas, das quais derivam ou as quais mimetizam.

Durante as sessões da CND são realizados diversos eventos paralelos, promovidos por países, organizações internacionais e organizações não-governamentais, que apoiam de maneira fundamental na construção do diálogo internacional em temas de interesse pertinentes ao mandato da Comissão.

O evento contou com a presença do representante do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, Rafael Franzini, e com apresentações do representante para a América Latina do Programa de Monitoramento de Drogas Sintéticas da UNODC (Programa Smart), Juan Carlos Araneda, do Ministério do Interior do Chile, Sebastian Pelleró, da Autoridade Reguladora do México (Cofepris), Rumualdo Sanchez, e da Polícia Federal do Brasil, Aldo Amorim.

Os participantes do evento puderam conhecer melhor algumas experiências inovadoras e de sucesso relacionadas às NPS na região da América Latina, promover troca de informações sobre perspectivas de controle, principais dificuldades e expectativas em relação aos debates internacionais.

No Brasil, as discussões relacionadas às NPS têm sido amplamente pautadas pelos órgãos de repressão e representantes dos poderes Legislativo e Judiciário.

Em 2015 foi instituído pela Anvisa um Grupo Técnico sobre Novas Drogas, que conta com participação da Polícia Federal e de polícias civis, visando a busca de novas alternativas regulatórias para o combate ao avanço do aparecimento das NPS. Desde 2014 já foram classificadas 55 NPS.