Anvisa firma parceria técnica com o IBGE

O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, e o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello Castro, assinaram, nesta quarta-feira (05/10), um acordo de Cooperação Técnica entre ambas as instituições. Esta parceria tem o objetivo de desenvolver trabalhos e ações nos âmbitos científico, acadêmico e técnico de interesse comum tanto para a Anvisa quanto para o IBGE.

O acordo inclui uma estimativa da participação das atividades econômicas reguladas pela vigilância sanitária na economia brasileira; avaliação da equivalência entre as nomenclaturas de produtos adotadas nos cadastros da Anvisa e nas pesquisas do IBGE, para fins de publicação de estatísticas conjuntas e comparação de dados; mapeamento das informações do Cadastro de Empresas do IBGE de acordo com as atividades econômicas de interesse da vigilância sanitária, ressalvadas as informações de caráter sigiloso; e disponibilização dos dados produzidos pela Anvisa conforme interesse do IBGE, ressalvada restrição crítica da natureza da informação.

A Anvisa possui grande relevância na economia nacional. Desta forma, é estratégico conhecer o contexto econômico e as estatísticas oficiais de seu campo de atuação, tanto em termos do volume da produção como do perfil das indústrias e empresas reguladas, sendo esta perspectiva fundamental para os processos de tomada de decisão no âmbito da regulação sanitária.

O primeiro passo é caracterizar a participação das atividades sujeitas a vigilância sanitária na economia brasileira, especialmente quanto ao dimensionamento da proporção dessas atividades na composição do Produto Interno Bruto (PIB). A estatística de participação das atividades econômicas reguladas pela Anvisa no PIB brasileiro poderá, em breve, ser conhecida por meio deste acordo de Cooperação firmado com o agente coordenador do Sistema de Produção e Disseminação de Estatísticas Públicas, com rigor técnico e metodológico.

A formalização do acordo para execução destes objetos é desejo antigo da Agência, em discussões técnicas iniciadas ainda no ano de 2015, e possibilitará levantar informações estatísticas relevantes dos setores econômicos regulados pela Anvisa. Por outro lado, a disponibilização dos dados produzidos pela Agência, conforme interesse do IBGE, auxiliará aquele Instituto no processo de qualificação de seus cadastros, complementando dados que servem de base às suas pesquisas.

O presente acordo terá a duração de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse da Anvisa e do IBGE.