Anvisa firma acordo de confidencialidade com Departamento de Medicamentos Essenciais da OMS

A Anvisa e a equipe de pré-qualificação do Departamento de Medicamentos Essenciais e Produtos para a Saúde da Organização Mundial da Saúde (WHO/EMP/PQT) firmaram acordo de confidencialidade que possibilita a troca de  informações não-públicas de ambas as instituições. O interesse em firmar o acordo surgiu orginalmente da cooperação que tem ocorrido entre Anvisa e OMS para avaliação de kits para diagnósticos de Zika. O conhecimento prévio dos dados e procedimentos de pré-qualificação, bem como os requisitos para aprovação de emergências de ensaios laboratoriais, são, para o desempenho da Agência como órgão regulador, informações importantes para o exercício de sua missão institucional.

O acordo, assinado hoje em Genebra (Suíça) pelo diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, e pela representante da OMS, Mary-Paul Kieny, envolve as atividades regulatórias da Anvisa e as ações de pré-qualificação de produtos da OMS,  adquiridos pelas Agências das Nações Unidas (ONU). Cada parte poderá fornecer à outra informações relativas às suas atividades, as quais considera não-públicas, confidenciais ou de sua propriedade, ou de suas partes colaboradoras.