Descontinuação de medicamentos
Muitos podem ser os motivos da falta de um determinado medicamento no mercado. Uma das possíveis causas é a descontinuação temporária ou definitiva de fabricação pelo laboratório. Nesses casos, os fabricantes devem informar à Anvisa essa interrupção com no mínimo seis meses de antecedência, conforme a RDC nº 18/2014.
Consulte aqui os medicamentos para os quais os laboratórios notificaram a descontinuação de fabricação ou importação.
Motivos para que um medicamento não seja encontrado no mercado:
- Ainda não foi registrado no Brasil.
- O registro foi cancelado.
- O laboratório não vai mais fabricar o medicamento.
- Há problemas na distribuição do produto em sua cidade.
- O laboratório parou de fabricar o medicamento por determinado tempo.
- O medicamento foi retirado do mercado pela Anvisa, por problemas na qualidade.
Não estou encontrando o meu medicamento. O que fazer?
Entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do laboratório para saber se há realmente algum problema e onde o medicamento pode ser encontrado na sua cidade.
O laboratório informou a interrupção da fabricação do medicamento
Se o medicamento está na lista, confira a data em que a empresa fez a notificação, pois o fornecimento deve ser garantido por seis meses. Quando houver risco de desabastecimento, a garantia é de 12 meses.
O laboratório NÃO informou a interrupção da fabricação do medicamento
Se você suspeita que o medicamento não está sendo fabricado, faça a denúncia para a Anvisa.
Como denunciar
Central de Atendimento da Anvisa (0800 642 9782)
O que a Anvisa pode fazer?
- Monitorar casos críticos em que a descontinuação causa desabastecimento.
- Dar publicidade aos medicamentos que vão ter sua fabricação interrompida.
- autorizar a importação excepcional para suprir o mercado.
- Priorizar a análise de medicamentos que podem suprir o mercado.
Principais motivos para interrupção da fabricação
- Questões logísticas: aumento da demanda, problema na importação e prioridade para vendas aos setor público.
- Motivação comercial: o laboratório não tem mais interesse na comercialização do produto.
- Parque fabril: mudanças no local de fabricação ou a mudança de uma etapa de fabricação para outro lugar.
- Processo de fabricação: alterações no procedimento de fabricação, por decisão do fabricante ou por exigência sanitária. Exemplos: trocas de máquinas, mudanças no fornecedor de matéria-prima, alteração de embalagem, etc.
- Princípio ativo: dificuldade para se obter a matéria-prima no mercado.
Prazo para que as empresas informem risco de descontinuidade
- 72 horas - Descontinuidade não planejada ou fato imprevisto.
- 180 dias - Interrupção planejada.
- 12 meses - Interrupção que possa levar ao desabastecimento (produto único ou fatia importante do mercado).