Legislação
Normas relacionadas ao controle da substância talidomida e dos medicamentos que a contém
Publicado em
08/12/2020 16h24
Atualizado em
28/08/2024 16h16
Portarias
- Portaria SAS/MS nº 298/2013
- Portaria SAS/MS nº 100/2013
- Portaria SVS/MS nº 27/2013
- Portaria MS nº 3.125/2010
- Portaria SVS/MS nº 6/1999
- Portaria SVS/MS nº 344/1998
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
- Doença de Enxerto e Mieloma Múltiplo
- Lúpus Eritematoso Sistêmico
- HIV em crianças e adolescentes
- HIV em adultos
Resoluções
- RDC ANVISA nº 50/2015
- RDC ANVISA nº 24/2012
- RDC ANVISA nº 36/2011
- RDC ANVISA nº 11/2011
- anexo I
- anexo II
- anexo III - nova redação dada pela RDC 50/2015
- anexo IV
- anexo V - A
- anexo V - B
- anexo VI
- anexo VII
- anexo VIII
- anexo IX
- anexo X
- anexo XI
- anexo XII
- anexo XIII
Leis
Decretos