Lista de substâncias sujeitas a controle especial no Brasil
No Brasil, as substâncias sujeitas a controles especial estão descritas na Portaria 344/98. A Anvisa atualiza periodicamente o anexo da Portaria, com as inclusões/alterações nas substâncias controladas. Confira as últimas atualizações abaixo:
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ATUALIZAÇÕES |
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Nr |
Histórico |
Alterações |
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Em vigor a partir de 02/12/2024 |
I. INCLUSÃO 1.1. Lista "A3": Adendo 9. 1.2 Lista "E": Adendos 11 e 12. |
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Versão vigente (current version) |
I. EXCLUSÃO 1.1. Adendo 5 da Lista "B1" |
| 90 |
I. EXCLUSÃO 1.1. Adendo 4 da Lista "B1" |
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| 89 |
I. EXCLUSÃO 1.1. Lista "A3": levometanfetamina II. INCLUSÃO 2.1. Lista "C1": nitrito de isopentila 2.2. Lista "C1": nitrito de isopropila 2.3. Lista "F1": N-desetil Etonitazeno 2.4. Lista "F1": N-Pirrolidino Metonitazeno 2.5. Lista "F2": 4-AcO-MET 2.6. Lista "F2": ADB-INACA 2.7. Lista "F2": levometanfetamina III. ALTERAÇÃO 3.1. Adendo 8 da Lista "C1" 3.2. Adendo 9 da Lista "C1" 3.3. Adendo 16 da Lista "F2" |
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| 88 |
I. INCLUSÃO 1.1. Lista "B1": flunitrazolam 1.2. Lista "D1": 3,4-MDP-2-P etil glicidato 1.3. Lista "F2": ADB-5Br-INACA 1.4. Lista "F2": BZO-HEPOXIZID 1.5. Lista "F2": MDMB-INACA 1.6. Adendo 18 da Lista "F2" II. ALTERAÇÃO 2.1. Adendo 11 da Lista "B1" 2.2. Adendo 6 da Lista "D1" 2.3. Adendo 1 da Lista "F1" 2.4. Adendo 16 da Lista "F2" |
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| 87 |
II. INCLUSÃO 1.1. Lista "A1": viminol 1.2. Lista "F1": 2F-viminol II. ALTERAÇÃO 2.1. Adendo 9 da Lista "A1" |
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| 86 |
I. EXCLUSÃO 1.1. Lista "A3": atomoxetina II. INCLUSÃO 2.1. Lista "C1": atomoxetina 2.2. Lista "C5": somapacitana 2.3. Lista "C5": somatrogona 2.4. Lista "E": Mitragyna speciosa 2.5. Lista "F1": 7-hidroximitraginina 2.6. Lista "F1": butonitazeno 2.7. Lista "F1": mitraginina 2.8. Lista "F2": alfa-D2PV 2.9. Lista "F2": BZO-4en-POXIZID 2.10. Lista "F2": BZO-CHMOXIZID III. ALTERAÇÃO 3.1. Adendo 4 da Lista "A3" 3.2. Título da Lista "E" 3.3. Adendo 1 da Lista "E" 3.4. Adendo 2 da Lista "E" 3.5. Adendo 9 da Lista "E" 3.6. Adendo 16 da Lista "F2" |
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| 85 |
I. INCLUSÃO 1.1. Lista "F1": 2-Metil-AP-237 1.2. Lista "F1": etazeno 1.3. Lista "F1": etonitazepina 1.4. Lista "F1": protonitazeno 1.5. Lista "F2": ADB-BUTINACA 1.6. Lista "F2": alfa-PiHP 1.7. Lista "F2": isopropilbenzilamina 1.8. Inclusão do sinônimo N-Fenil-4-piperidinamina no Item 6 da Lista "D1" |
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| 84 |
I. INCLUSÃO 1.1. Lista "B1": eszopiclona (inclusão nominal) 1.2. Lista "B1": GBL (inclusão nominal) 1.3. Lista "C1": mavacanteno 1.4. Lista "D1": 1-boc-4-AP 1.5. Lista "D1": 4-AP 1.6. Lista "D1": Norfentanila 1.7. Lista "F1": Brorfina 1.8. Lista "F1": Metonitazeno 1.9. Lista "F2": 1cP-LSD 1.10. Lista "F2": Eutilona II. ALTERAÇÃO 2.1. Adendo 5 da Lista "B1" 2.2. Adendo 11 da Lista "B1" 2.3. Adendo 1 da Lista "D2" 2.4. Adendo 16 da Lista "F2" |
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| 83 |
I. INCLUSÃO 1.1. Lista "C1": Molnupiravir 1.2. Adendo 14 da Lista "C1" |
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| 82 |
I. INCLUSÃO 1.1. Lista "B1": Bromazolam 1.2. Lista "F2": CH-PIATA 1.3. Lista "F2": MDMB-5Br-INACA II. ALTERAÇÃO 2.1. Adendo 11 da Lista "B1" 2.2. Adendo 16 da Lista "F2" |
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| 81 |
I. EXCLUSÃO 1.1. Lista "A3": Armodafinila 1.2. Lista "A3": Modafinila II. INCLUSÃO 2.1. Lista "B1": Armodafinila 2.2. Lista "B1": Modafinila 2.3. Lista "C3": Pomalidomida 2.4. Lista "C5": Gestrinona III. ALTERAÇÃO 3.1 Adendo 4 da Lista "A3" 3.2 Adendo 11 da Lista "B1" 3.3 Adendo 4 da Lista "C3" 3.4 Adendo 7 da Lista "E" |
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| 80 |
I. EXCLUSÃO 1.1. Lista "C1": Cetamina II. INCLUSÃO 2.1. Lista "B1": Cetamina 2.2. Lista "B1": Escetamina 2.3. Lista "F2": 5F-AB-PFUPPYCA 2.4. Adendo 14 na Lista "B1" 2.5. Adendo 15 na Lista "B1" III. ALTERAÇÃO 3.1. Adendo 11 da Lista "B1" 3.2. Adendo 16 da Lista "F2" |
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| 79 |
EXCLUSÃO Lista "C1": CETAMINA INCLUSÃO Lista "B1": CETAMINA Lista "B1": ESCETAMINA Adendo 14 na Lista "B1" Adendo 15 na Lista "B1" ALTERAÇÃO Adendo 11 da Lista "B1" |
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| 78 |
INCLUSÃO Lista "F2": 1B-LSD Lista "F2": 1P-LSD Lista "F2": 5C-MDA-19 Lista "F2": 5F-MDA-19 Lista "F2": ADB-FUBIATA Lista "F2": ALD-52 Lista "F2": MDA-19 ALTERAÇÃO Adendo 16 da Lista "F2". |
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| 77 |
INCLUSÃO ALTERAÇÃO |
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INCLUSÃO Lista "B1": FLUALPRAZOLAM Lista "B1": ETIZOLAM Lista "D1": MAPA (METIL ALFA-FENILACETOACETATO) Lista "F1": CROTONILFENTANIL Lista "F1": VALERILFENTANIL Lista "F2": AB-FUBINACA Lista "F2": 5F-AMB-PINACA (5F-AMB, 5F-MMB-PINACA) Lista "F2": 5F-MDMB-PICA (5F-MDMB-2201) Lista "F2": 4-F-MDMB-BINACA Lista "F2": ALFA-PHP ALTERAÇÃO Remanejamento da substância CLOBENZOREX da Lista "A3" para a Lista "F2" Adendo 4 da Lista "A3" Adendo 16 da Lista "F2" |
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| 75 |
INCLUSÃO Lista "A3": ARMODAFINILA ALTERAÇÃO Lista "A3": adendo 4 Observação: A RDC nº 404/2020 foi republicada para fins de adequação às disposições trazidas pela RDC nº 405, de 22/07/2020, que excluiu da Portaria SVS/MS nº 344/1998 as substâncias CLOROQUINA, HIDROXICLOROQUINA e NITAZOXANIDA |
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INCLUSÃO Lista "C1": NITAZOXANIDA |
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| 73 |
INCLUSÃO Lista "C1": BREXPIPRAZOL |
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alterada pela |
INCLUSÃO Lista "C1": CLOROQUINA Lista "C1": HIDROXICLOROQUINA |
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INCLUSÃO Adendo 6 na Lista "A3" Adendo 7 na Lista "A3" Adendo 8 na Lista "A3" Adendo 13 na Lista "B1" Adendo 13 na Lista "C1" Lista "D1": HELIONAL Adendo 7 na Lista "D1" Adendo 10 na Lista "E" ALTERAÇÃO Adendo 5 da Lista "E" Adendo 7 da Lista "E" |
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| 70 |
INCLUSÃO Lista "C1": MILTEFOSINA |
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| 69 |
INCLUSÃO Lista "F2", item "d": Classes estruturais das feniletilaminas ALTERAÇÃO Adendo 7 da Lista "F2" Adendo 8 da Lista "F2" Adendo 15 da Lista "F2 |
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| 68 |
INCLUSÃO Lista "D1": 3,4-MDP-2-P metil ácido glicídico (PMK ácido glicídico) Lista "D1": 3,4-MDP-2-P metil glicidato (PMK glicidato) Lista "D1": Alfa-fenilacetoacetamida (APAA) Lista "F1": Ciclopropilfentanil Lista "F1": Metoxiacetilfentanil Lista "F1": Orto-fluorofentanil Lista "F1": Para-fluorobutirfentanil Lista "F2": ADB-CHMINACA Lista "F2": ADB-FUBINACA Lista "F2": CUMYL-4-CN-BINACA Lista "F2": FUB-AMB (MMB-FUBINACA, AMB-FUBINACA) Lista "F2" - Sinônimos: N-etilnorpentilona e 1-(2H-1,3-Benzodioxol-5-il)-2-(etilamino)pentan-1-ona ALTERAÇÃO Adendo 16 da Lista "F2": exclusão da N-etilpentilona |
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INCLUSÃO Sinônimo METANDROSTONOLONA na LISTA "C5" Lista "F2": 2-MEO-DIFENIDINA Lista "F2": 3-FLUOROFENMETRAZINA Lista "F2": 5-MEO-DALT Lista "F2": 25C-NBF Lista "F2": DIFENIDINA Lista "F2": METALILESCALINA ALTERAÇÃO Adendo 1 da Lista "D2" Adendo 3.2 da Lista "B1" Adendo 16 da Lista "F2" |
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| 66 |
INCLUSÃO Lista "C1": BRIVARACETAM ALTERAÇÃO Adendo 3 da Lista "B1" |
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| 65 |
INCLUSÃO Lista "F2": RH-34 ALTERAÇÃO Adendo 16 da Lista "F2" |
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| 64 |
INCLUSÃO Lista "F2": 25B-NBOH Lista "F2": 25C-NBOH Lista "F2": 25E-NBOH Lista "F2": 25H-NBOH ALTERAÇÃO Adendo 16 da Lista "F2 |
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| 63 |
INCLUSÃO Lista "C1": Vilazodona Lista "F1": 4-fluoroisobutirfentanil Lista "F1": Acriloilfentanil Lista "F1": Ocfentanil Lista "F1": Tetrahidrofuranilfentanil Lista "F2": 4-HO-MIPT Lista "F2": 5F-ADB Lista "F2": 5F-PB-22 Lista "F2": AB-CHMINACA Lista F2: AB-PINACA ALTERAÇÃO Adendo 16 da Lista "F2" |
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| 62 |
INCLUSÃO Lista "A3": METILSINEFRINA Lista "F1": FURANILFENTANIL Lista "F2": 3-MeO-PCP Lista "F2": DMBA Lista "F3": Sinônimo norefedrina para a substância fenilpropanolamina EXCLUSÃO Adendo 3 da Lista "F3" ALTERAÇÃO Adendo 4 da Lista "A3" Adendo 16 da Lista "F2" |
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INCLUSÃO Lista "C3": LENALIDOMIDA ADENDO 4 na Lista "C3" |
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| 60 |
INCLUSÃO Lista "F1": CARFENTANIL ADENDO 10 na Lista "A1" ADENDO 9 na Lista "A2" ADENDO 5 na Lista "A3" ADENDO 12 na Lista "B1" ADENDO 7 na Lista "B2" ADENDO 12 na Lista "C1" ADENDO 4 na Lista "C2" ADENDO 3 na Lista "C3" ADENDO 4 na Lista "C5" ADENDO 9 na Lista "E" ADENDOS 3 e 4 na Lista "F1" ADENDO 17 na Lista "F2" ADENDO 4 na Lista "F3" ADENDO 5 na Lista "F4" |
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| 59 |
INCLUSÃO ADENDO 9 na Lista "A1" ADENDO 8 na Lista "A2" ADENDO 4 na Lista "A3" ADENDO 11 na Lista "B1" ADENDO 6 na Lista "B2" ADENDO 6 na Lista "D1" ADENDO 16 na Lista "F2" ADENDO 3 na Lista "F3" ADENDO 4 na Lista "F4" |
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| 58 |
INCLUSÃO ALTERAÇÃO ADENDO 1.1, 7 e 8 da Lista "F2" |
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| 57 |
INCLUSÃO: Lista "C1": LURASIDONA ADENDO 8 na Lista "A1" |
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INCLUSÃO: Lista "C1": RAMELTEONA Lista "F2": 4-CLOROMETCATINONA; 4-FLUOROMETCATINONA; N-ETILHEXEDRONA; |
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55 |
INCLUSÃO: Lista “D1”: ANPP; NPP; Lista “F1”: Butirfentanil; U-47700; Lista “F2”: 3-MMC; 4-MEAPP; 25I-NBF; 30C-NBOMe; ALFA-EAPP; Dimetilona; N-Etilpentilona; Pentilona; ADENDO 7 na Lista "A1" ADENDO 7 na Lista "A2" ADENDO 3 na Lista "A3" ADENDO 10 na Lista "B1" ADENDO 5 na Lista "B2" ADENDO 11 na Lista "C1" ADENDO 3 na Lista "C2" ADENDO 2 na Lista "C3" ADENDO 3 na Lista "C5" ADENDO 2 na Lista "F1" ADENDO 14 na Lista "F2" ADENDO 2 na Lista "F3" ADENDO 3 na Lista "F4" Sinônimos ßk-MDMA e MDMC da substância METILONA na Lista "F2" Sinônimo MDEC da substância ETILONA na Lista "F2" Sinônimo ßk-MMBDB da substância BETACETO- DMBDB (Dibutilona) na Lista "F2" ALTERAÇÃO ADENDO 3.2 na Lista "B1" |
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54 |
INCLUSÃO: ADENDO 2 na Lista "A3" ADENDO 8 na Lista "E" |
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53 |
INCLUSÃO: Lista "B1": PERAMPANEL; Lista "F2": 4-Cl-ALFA-PVP; 5-APB; 5-APDB; 5-EAPB; 5-MAPDB; 25I-NBOH; BETACETO-DMBDB; TH-PVP; ADENDOS 8 e 9 na Lista "B1" ADENDOS 3 e 4 na Lista "B2" ADENDO 10 na Lista "C1" ADENDOS 11, 12 e 13 na Lista "F2" Sinônimos na Lista "F2": 5F-APINACA da substância 5FAKB48; APINACA da substância AKB48; MDEA da substância MDE. EXCLUSÃO: ADENDO 3 da Lista "D2". |
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52 |
INCLUSÃO: Lista "B1": cloreto de metileno/diclorometano; tricloroetileno; Lista "D2": tricloroetileno Lista "F2": 4-bromometcatinona; dihidro-lsd; n-acetil-3,4-mdmc; ADENDOS 6 e 7 na Lista "B1"; ADENDO 10 na Lista "F2"; EXCLUSÃO: Lista "C1": tricloroetileno Lista "C4": lista das substâncias antirretrovirais ALTERAÇÃO: ADENDO 6 da Lista "C1"; SUBSTITUIÇÃO: Lista "D2", item 6: cloreto de metileno por cloreto de metileno/diclorometano; |
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51 |
INCLUSÃO: Lista “B1”: fenazepam; Lista “C1”: rufinamida; Lista “F1”: acetilfentanil; MT-45; Lista "F2": 4,4'-DMAR; alfa-PVP; PMMA; ADENDO 6 na Lista "A1"; ADENDO 9 na Lista "F2"; ALTERAÇÃO: ADENDO 7 da Lista "F2"; |
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50 |
INCLUSÃO: Lista “C1”: nitrito de isobutila; ADENDO 8 e 9 na Lista "C1". Classes estruturais, item “b” na Lista “F2”. ADENDO 7 e 8 na Lista “F2”. Lista “F4”: dinitrofenol. ALTERAÇÃO: ADENDO 1,1 na Lista “F2”. |
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49 |
INCLUSÃO: ADENDO 7 na Lista "E". ADENDO 6 na Lista "F2". ALTERAÇÃO: Artigo 61 da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. REVOGAÇÃO: Inciso II do parágrafo 1º do art. 3º, o art. 5º e o art. 6º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 17, de 6 de maio de 2015. |
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48 |
INCLUSÃO: Lista “F2”: MAM-2201 N-(4-hidroxipentil) ou [1-(5-fluoro-4-hidroxipentil)-1H-indol-3-il](4-metil-1-naftalenil)metanona; MAM-2201 N-(5-cloropentil) ou [1-(5-cloropentil)-1H-indol-3-il](4-metil-1-naftalenil)metanona |
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47 |
INCLUSÃO: Lista "F2":4-AcO-DMT ou 4-acetoxi-N,N-dimetiltriptamina; 5-MeO-AMT ou 5-metoxi-alfa-metiltriptamina; 5-MeO-DIPT ou5-metoxi-N,N-diisopropiltriptamina; 5-MeO-DMT ou 5-metoxi-N,N-dimetiltriptamina; 5-MeO-MIPT ou 5-metoxi-N,N-metil isopropiltriptamina; AMT ou Alfa-metiltriptamina; N-ETILCATINONA. Adendos 4 e 5 na Lista “F2". |
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46 |
INCLUSÃO Lista “C1”: Vortioxetina |
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45 |
INCLUSÃO: Lista "F2": 4-FA ou 1-(4-fluorofenil) propano-2-amina; Etilfenidato ou acetato de etil-2-fenil-2-(piperidin-2-il). |
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44 |
INCLUSÃO: Lista "F1": AH-7921 ou 3,4-dicloro-N- {[1-(dimetilamino)ciclo-hexil] metil}benzamida. Adendo 4 na Lista "C4". |
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43 |
INCLUSÃO: Lista “C1”: benzidamina; Lista “F2”: UR-144 oi (1-pentil-1H-indol-3-il) (2,2,3,3-tetrametilciclopropil)-metanona; XLR-11ou 5F-UR-144 ou [1-(5-fluoropentil)-1H-indol-3-il](2,2,3,3-tetrametilciclopropil)-metanona; Adendo 7 na Lista "C1" Proíbe: a importação, produção, manipulação, aquisição, venda e dispensação de medicamento de uso sistêmico à base da substância BENZIDAMINA. |
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42 |
INCLUSÃO Lista “F2”: 4-MEC (4- metiletilcatinona) ou 2-(etilamina)-1-(4-metilfenil)-propan-1-ona; 5F-AKB48 ou N-(1-adamantil)-1-(5-fluoropentil)indazol-3-carboxamida; AKB48 ou N-adamantil-1-pentilindazol-3-carboxamida; etilona (ßk-MDEA) ou 1-(1,3-benzodioxol-5-il)-2-(etilamino)-1-Propanona; MDAI ou 5,6-Metilenodioxi-2-aminoindano; metiopropamina ou N-metil-1-tiofen-2-ilpropan-2-amina; pentedrona ou 2-(metilamino)-1-fenil-pentan-1-ona; EXCLUSÃO: Lista “E”: papaverina. Inclusão do Adendo 6 na Lista “E” |
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41 |
INCLUSÃO: Lista “C1”: Canabidiol (CBD); Inclusão do Adendo 1.3 na Lista “C1” Inclusão do Adendo 5 na Lista “E” Inclusão do Adendo 3 na Lista “F2” |
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40 |
INCLUSÃO: Lista “C1”: lacosamida, rotigotina; Lista “F2”: JWH-071 ou (1-Etil-1H-indol-3-il)-1-naftalenil-metanona, JWH-072 ou (1-Propilindol-3-il)naftalen-1-il-metanona, JWH-073 ou Naftalen-1-il(1-butilindol-3-il) metanona, JWH-081 ou 4-Metoxinaftalen-1-il-(1-pentilindol-3-il) metanona, JWH-098 ou (4-Metoxi1-naftalenil)(2-metil-1-pentil-1H-indol-3-il) metanona, JWH-122 ou 4-Metilnaftalen-1-il-(1-pentilindol-3-il) metanona, JWH-210 ou 4-Etilnaftalen-1-il-(1-pentilindol-3-il) metanona, JWH-250 ou 2-(2-Metoxifenil)-1-(1-pentil-1-indol-3-il) etanona, JWH-251 ou 2-(2-Metilfenil)-1-(1-pentil-1H-indol-3-il) etanona, JWH-252 ou 1-(2-metil-1-pentilindol-3-il)-2-(2-metilfenil) etanona, JWH-253 ou 1-(2-Metil-1-pentil-1H-indol-3-il)-2-(3-metoxi-fenil) etanona, AM-2201 ou (1-(5-fluoropentil)-1H-indol-3-il)-1-naftalenil- metanona, EAM-2201 ou (1-(5-fluoropentil)-1H-indol-3-il)-(4-etil-1-naftalenil)-metanona, MAM-2201 ou (1-(5-fluoropentil)-1H-indol-3-il](4-metil-1-naftalenil)-metanona |
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39 |
INCLUSÃO: Lista “C1”: levetiracetam Lista “C4”: dolutegravir |
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38 |
INCLUSÃO: Lista “D1”: alfa-fenilacetoacetonitrilo (APAAN) Adendo 5 na Lista “D1”. |
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37 |
INCLUSÃO: Lista "A1": tapentadol Lista "C1": teriflunomida Lista "F2": 5-IAI ou 2,3-dihidro-5-iodo-1H-Indeno-2-amina; metilona ou 1-(1,3-benzodioxol-5-il)-2-(metilamino)-1- Propanona); MXE (metoxetamina) ou 2-(etilamino)-2-(3-metoxifenil)-ciclohexanona ; 25D-NBOMe; 25B-NBOMe; 25C-NBOMe; 25E-NBOMe; 25I-NBOMe; 25N-NBOMe; 25P-NBOMe; 25T2-NBOMe; 25T4-NBOMe; 25T7-NBOMe e 25H-NBOMe; 4-cloro-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-C); 4-metil-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-D); 4-etil-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-E); 4-fluor-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-F); 4-iodo-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-I); 4-etil-tio-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-T-2); 2,5-dimetoxi-4-propiltiofeniletilamina (2CT-7) Inclusão do adendo 2 na Lista "B2" Inclusão do adendo 2 na Lista "F2" ALTERAÇÃO: Remanejamento da substância 2C-B (4- bromo-2,5-dimetoxifeniletilamina) da Lista "A3" para a Lista "F2". |
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36 |
EXCLUSÃO: Lista “C1”: Oseltamivir Adendo 7 da Lista “C1” |
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35 |
INCLUSÃO: Lista “E”: Salvia Divinorum Lista “F1”:MDPV ou 1-(1,3-BENZODIOXOL-5-IL)-2-(PIRROLIDIN-1-IL)-1-PENTANONA Lista “F2”: ergina Lista “F2”:salvinorina A Lista “F2”:DMAAou (4-metilhexan-2-amina) ALTERAÇÃO: Remanejamento da substância metanfetaminada Lista “A3” para a Lista “F2”. |
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34 |
INCLUSÃO: Lista “A3”: atomoxetina Lista “A3”: lisdexanfetamina Lista “C1”: asenapina Lista “F2”: mefedrona |
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33 |
INCLUSÃO: Lista “C1”: dapoxetina Lista “F2”: JWH 018 ou 1-naftalenil-(1-pentil-1H-indol-3-il)-metanona |
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32 |
Remaneja a substância SIBUTRAMINA da Lista “C1” para a Lista “B2’. |
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INCLUSÃO: Lista “C1”: Oseltamivir Inclusão dos adendos 7 na Lista “C1” Inclusão dos adendos 1 e 4 na Lista “E” |
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30 |
INCLUSÃO: Lista “C1”: Metilnaltrexona Lista “C4”: Tipranavir |
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INCLUSÃO: Lista “C1”: Agomelatina Lista “C4”: Etravirina Lista “F2”: 1-Benzilpiperazina (BZP) Lista “F2”: 1-(3-Trifluormetilfenil)piperazina (TFMPP) |
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28 |
INCLUSÃO: Lista “C1”: Celecoxibe, Etoricoxibe, Lumiracoxibe, Parecoxibe, Rofecoxibe, Tiagabina, Valdecoxibe. Lista “C4”: Fosamprenavir Lista “F2”: 1-(3-clorofenil)piperazina –Mcpp ALTERAÇÃO Alteração dos Adendos 2, 3, 4, 5 e 6 da Lista “A2” Alteração do adendo 6 da Lista “C1” Alteração do adendo 1 da Lista “E” |
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27 |
INCLUSÃO: Lista “C1”: Rasagilina Lista “C1”: Tetrabenazina Lista “C4”: Raltegravir ALTERAÇÃO: Alteração do Adendo 2 da Lista “F4” Alteração da Notificação de Receita para Substâncias Psicotrópicas Anorexígenas (Lista “B2”) |
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26 |
INCLUSÃO: Lista “C4”: Maraviroque |
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25 |
INCLUSÃO: Lista “A3”: Modafinila Lista “C1”: Desvenlafaxina, Paliperidona, Rimonabanto. Lista “C4”: Darunavir |
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INCLUSÃO: Lista “F2”: 4-Cloro-2,5-dimetoxianfetamina (DOC) Lista “F2”: 4-Iodo-2,5-dimetoxianfetamina (DOI) SUBISTITUIÇÃO: Lista “F1” substituir: 7,8-DIIDRO-7-ALFA-[1-(R)-HIDROXI-1-METILBUTIL]-6,14-ENDOETANOTERTAHIDROORIPAVINA por 7,8-DIIDRO-7-ALFA-[1-(R)-HIDROXI-1-METILBUTIL]-6,14-ENDO-ETANOTETRAHIDROORIPAVINA Lista “F2” substituir (+/-)–4-ETIL-2,5-DIMETOXI-ALFA-FENETILAMINA por (+/-)–4-ETIL-2,5-DIMETOXI-ALFA-METILFENETILAMINA Lista “F2” substituir 2-(METILAMINO)-1-FENILPROPAN-L-ONA por 2-(METILAMINO)-1-FENILPROPAN-1-ONA Lista “F2” substituir 2-METOXI-ALFA-METIL-4,5-(METILENODIOXI)FENETILAMINA por 5-METOXI-ALFA-METIL-3,4-(METILENODIOXI)FENETILAMINA. |
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INCLUSÃO: Lista “A1”: Oripavina Inclusão do adendo 4 da Lista “D1” ALTERAÇÃO: Alteração do adendo 1 da Lista “D1” |
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INCLUSÃO: Lista “C2”: Bexaroteno SUBSTITUIÇÃO: Conforme RDC N.º50 DE 22/03/2006: Lista “C5” substituir: Deidropiandrosterona por Deidroepiandrosterona ALTERAÇÃO: Adendo 1 da Lista “C1” Adendo 1da Lista “C2” Adendo 1 da Lista “C4” Adendo 1 da Lista “D1” |
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ALTERAÇÃO: Remanejamento da substância dexmedetomidina da Lista ”B1” para a Lista “C1” ALTERAÇÃO: Adendo 6 da Lista “C1” |
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ALTERAÇÃO: Adendo 4 da Lista “B1” INCLUSÃO: Adendo 5 na Lista “B1” |
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INCLUSÃO: Lista “C1”: Duloxetina; Lista ”C1”: Pregabalina |
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EXCLUSÃO: Lista "C1": Apomorfina e Pioglitazona . Adendo 7 da Lista "C1" |
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INCLUSÃO: Lista "C4": Enfuvirtida EXCLUSÃO: Lista "C1": Levodopa |
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INCLUSÃO: Lista “C1”: Memantina SUBSTITUIÇÃO: Conforme RDC N° 268 de 26/09/2003: Lista “A1”: substituir Noracilmetadol por Noracimetadol; substituir Petidina ( Meperidina) por Petidina; substituir Tebacona( acetildiidrocodeinona) por Tebacona. Lista “A2”: substituir Etilmorfina (Dionina) por Etilmorfina. Lista “A3”: substituir Fenmetrazina por Femetrazina. Lista “B2”: substituir Anfepramona (Dietilpropiona) por Anfepramona. |
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INCLUSÃO: Lista “C4”: ATAZANAVIR |
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INCLUSÃO: Lista “C1”: Aripiprazol. |
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INCLUSÃO: Lista “C1”: Escitalopram. Lista “D1”: Óleo da Pimenta Longa (Piper hispidinervum C.DC.). Adendo 3) da Lista “D1”. Lista “F1”: Diidroetorfina. Lista “F2”: MDE. Inclusão da “Lista F4” e respectivo adendo. ALTERAÇÃO: As substâncias constantes da antiga Lista “F3”, passam a fazer parte da “Lista F4”, com exceção da substânciafenilpropanolamina, que passou a constar na Lista “F3” (Substâncias Precursoras). |
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INCLUSÃO: Lista “A1”: Intermediários da Metadona, Petidina e Moramida. Adendo 5) da Lista “A1”. Lista “C1”: Sultoprida. Lista “C4”: Lopinavir e Tenofovir Lista “E”: Papaver Somniferum L.. Adendo da Lista “F1”. Adendo da Lista “F2”. Adendo da Lista “F3”. EXCLUSÃO: Lista “C1”: Deanol. Adendo 1.3. da Lista “A1”. ALTERAÇÃO: Adendo 1.1. e 1.2 da Lista “A1”. Adendo 3.2. da Lista “B1” Adendo 1) da Lista “C1”. Adendo 1) da Lista “C2”. Adendo 1) da Lista “C3”. Adendo 1) da Lista “C4”. Adendo 1) da Lista “D2”. SUBSTITUIÇÃO: Lista “A1”: substituir Becitramida por Bezitramida. Lista “A1”: substituir Noracimetadol por Noracilmetadol. Lista “A2”: substituir Deidrocodeína por Diidrocodeína. Lista “B1”: substituir Butobarbital por Butabarbital. Lista “B1”: substituir Pipradol por Pipradrol. Lista “B1”: substituir Zaleplom por Zaleplona. |
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INCLUSÃO: Lista “C1”: Apomorfina, em conformidade com a Resolução RE n.º 1.387, de 30 de agosto de 2001. Lista “C1”: Galantamina, em conformidade com a Resolução RDC n.º 183, de 22 de outubro de 2001. Adendo 4 da Lista “B1”. EXCLUSÃO: Lista “C1”: Rosiglitazona. ALTERAÇÃO: Adendo 3 da Lista “A1”. SUBSTITUIÇÃO: Lista “C1” :substituir Talcapona por Tolcapona. |
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INCLUSÃO: Lista “D2” : Cloreto de Etila. Adendo 1 e 2 da Lista “D1”. Adendo 3 e 4 da Lista “D2”. EXCLUSÃO: Lista “C1”: Oseltamivir. Lista “C1”: Fentolamina. Adendo 1.1. e 1.2. da Lista “D1” . ALTERAÇÃO: Adendo 6 da Lista “C1”. SUBSTITUIÇÃO: Lista “C1” :substituir Captodiamina por Captodiamo. Lista “C1” :substituir Iproclorizida por Iproclozida. Lista “C1” :substituir Noxptilina por Noxiptilina. Lista “C1” :substituir Tricloretileno por Tricloroetileno. Lista “C4” :substituir Delarvirdina por Delavirdina. Lista “D1” :substituir Etaefedrina por Etafedrina. |
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INCLUSÃO: Lista “A3” : 2CB ( 4- bromo-2,5-dimetoxifeniletilamina). Lista “B1”: GHB (ácido gama – hidroxibutírico). Lista “F2” : 4-MTA (4- metiltioanfetamina). EXCLUSÃO Lista “C5”: Testolactona TRANSFERÊNCIA DE SUBSTÂNCIA: Lista “F2” para a Lista “B1” da substância: Cloreto de Etila. SUBSTITUIÇÃO: Lista “C1” :substituir Minacipran por Milnaciprano. INCLUSÃO: Lista “B1” : ADENDO 3. Lista “C5” : ADENDO 3 |
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INCLUSÃO: Lista “A3” : Dronabinol. Lista “C1”: Cisaprida. Lista “C5”: Androstanolona, Bolasterona, Boldenona, Cloroxomesterona, Clostebol, Deidroclormetiltestosterona, Drostanolona, Estanolona, Etilestrenol, Formebolona, Metandienona, Metandranona, Metenolona, Mibolerona, Noretandrolona, Oxandrolona, Oximesterona, Testolactona, Testosterona, Trembolona, Somatropina (Hormônio do Crescimento); e adendo 2. Lista “D1”: Diidroergotamina, Diidroergometrina, Óleo de Sassafrás e Etaefedrina; das palavras éteres e ésteres no adendo 1 ítem 1.1; do adendo 1.2. Lista “F3” : Terfenadina. TRANSFERÊNCIA DE SUBSTÂNCIA: Lista “A1” para a Lista “F1” das substâncias: Acetorfina, Cetobemidona e Etorfina. Lista “C1” para a Lista “F3” da substância: Fenilpropanolamina. SUBSTITUIÇÃO: Lista “B1” substituir: Zaleplona por Zaleplom. Lista “C1” substituir: Periciazina (Propericiazida) por Periciazina (Propericiazina); e substituir Benoxinato por Oxibuprocaína. EXCLUSÃO: Lista “C1” ADENDO 5. |
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INCLUSÃO: Lista “B1”: Dexmedetomidina. Lista “C1”: Benoxinato e Leflunomida. Adendo 2 da Lista “F”. ALTERAÇÃO: Adendo 7 da Lista “C1”. EXCLUSÃO: Lista “C1”: Sildenafila. TRANSFERÊNCIA DE SUBSTÂNCIA: Lista “C1” para a Lista “F3” da substância: Lindano. Lista “C1” para a Lista “F3” das substâncias: Fenfluramina e Dexfenfluramina. |
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INCLUSÃO: Lista B1 da seguinte substância: Zaleplom. Lista C1 da seguinte substância: Pioglitazona. Adendo 8 da Lista “C1” da substância Lítio metálico e seu Citrato. Adendo 9 da Lista “C1” da substância Pioglitazona. ALTERAÇÃO: Alteração do adendo 1 das listas A1, A2, A3, B1, B2, D1 e F. |
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INCLUSÃO: Lista “C1”: Quetiapina e Rosiglitazona. Adendo 8 da Lista “C1” a substância Dissulfiram. |
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INCLUSÃO: Lista “C1”: Oseltamivir, Ribavirina e Zanamivir. |
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INCLUSÃO: Lista “B1”: Amineptina. Lista “C1”: Bupropiona, Donepezila e Rivastigmina, Lista “C4”: Amprenavir. |
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INCLUSÃO: Lista “A1”: Becitramida, N-Oximorfina e Remifentanila. Lista “B1”: Aprobarbital e Butobarbital. Lista “C1”: Benfluorex, Entacapona, Fentolamina, Minacipran, Naloxona, Orlistat, Pramipexol, Reboxetina, Ropinirol, Sildenafila, Troglitazona e Zotepina. Adendo 4, 7, 8 e 9 da Lista “C1”. Lista “C4”: Abacavir e Efavirenz. Inclusão da “Lista F1, F2 e F3”. EXCLUSÃO: Lista “A1”: Bezitramida e Pentazocina. Lista “A2”: Lanoxona Lista “B2”: Catazolam Lista “C1”: Cloralbetaína |
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