Como consultar as listas?
O consumidor pode procurar pelo nome de marca do medicamento ou pelo princípio ativo. Optando pelo princípio ativo, serão listadas todas as apresentações disponíveis no mercado, sejam elas de medicamentos genéricos ou com nomes de marca na coluna Medicamento (laboratório) da versão PDF da lista da CMED. O laboratório responsável por cada apresentação aparece entre parênteses.
Lembrando que genéricos não têm nome de marca, então o nome do medicamento será o próprio princípio ativo. Na coluna à direita – Apresentação - está a concentração (20 mg, 30 mg/ml, etc.), a forma farmacêutica (comprimido, xarope, etc.) e a quantidade de unidades farmacotécnicas: o número de comprimidos ou de ampolas por exemplo.
Localizado o medicamento de interesse, é preciso identificar qual o tipo de preço a ser pesquisado.
Existem dois tipos de preços máximos: o Preço Fábrica (PF) e o Preço Máximo ao Consumidor (PMC). O Preço Fábrica é o preço máximo de venda que deve ser praticado pelas empresas produtoras, importadoras ou distribuidoras de medicamentos para as farmácias, drogarias, hospitais, clínicas e para os governos (quando não aplicável o PMVG). Já o Preço Máximo ao Consumidor (PMC), é o preço máximo pelo qual as farmácias e drogarias podem praticar ao vender para o consumidor.
Assim, para o consumidor que compra o medicamento em farmácias e drogarias, o preço a ser consultado é o PMC. Caso não estiver disponível o PMC, significa que o medicamento é de restrição ou embalagem hospitalar e, nesse caso, deve ser observado o PF.
Depois, é preciso saber qual a alíquota de ICMS aplicável ao seu estado. Confira:
Assim, por exemplo, um consumidor em Minas Gerais, deve pesquisar o PMC na coluna da alíquota de 18% de ICMS:
Os Preços Fábrica (PF), nas diferentes alíquotas de ICMS, podem ser calculados por meio dos fatores de conversão divulgados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentes. Já os Preços Máximos ao Consumidor (PMC) são calculados pela divisão do PF pelo fator de conversão correspondente à alíquota de ICMS e à LCCT (Positiva, Negativa ou Neutra).
A lista também é publicada na versão XLS (planilha), possibilitando pesquisas com filtros.
Confira a edição mais atual da lista de preços.