2020

Comunicado nº 01, de 5 de março de 2020

Divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos Entre Setores (Fator Y) para o ano de 2020, referente ao ajuste de preços de medicamentos.

Nota Técnica SEI nº 7337/2020/ME (PDF)

Comunicado nº 02, de 5 de março de 2020

Divulga os grupos de medicamentos a serem liberados dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços, nos termos da Resolução 

CMED nº 02, de 26 de março de 2019. 

Comunicado nº 03, de 21 de maio de 2020

Divulga o novo rol de produtos sobre os quais se deve aplicar o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP).

ANEXO I - Medicamentos sujeitos à aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços (CAP) (PDF)

ANEXO II - Medicamentos excluídos do Anexo I do Comunicado CMED nº 15/2017  (PDF)