2019
Comunicado nº 11, de 19 de dezembro de 2019
Divulga o novo Coeficiente de Adequação de Preços (CAP).
Comunicado nº 10, de 19 de dezembro de 2019
Divulga os grupos de medicamentos a serem liberados dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços, nos termos da Resolução CMED nº 02, de 20 de março de 2019.
Comunicado nº 09, de 19 de dezembro de 2019
Divulga o índice de concentração de mercado por subclasse terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do Fator Z que serão utilizados no ajuste de preços de 2020.
Anexo: Link para a publicação no Diário Oficial da União (link), PDF, XLS
Comunicado nº 08, de 27 de novembro de 2019
Divulga o Fator de Produtividade (Fator X) para o ano de 2020, referente ao ajuste de preços de medicamentos.
Anexo: Nota Técnica SEI nº 10053/2019/ME (PDF)
Comunicado nº 07, de 22 de agosto de 2019
Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme definição constante do Comunicado nº 5, de 25 de março de 2015.
Anexos: PDF
Comunicado nº 06, de 22 de agosto de 2019
Divulga a lista de apresentações de medicamentos que serão inativadas no SAMMED por não apresentarem comercialização nos últimos 3 anos.
Comunicado nº 05, de 25 de abril de 2019
Divulga os grupos de medicamentos a serem liberados dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços, nos termos da Resolução CMED nº 02, de 20 de março de 2019.
Anexo: XLS
Comunicado nº 04, de 26 de março de 2019
Divulga os grupos de medicamentos objeto da Resolução CMED nº 02, de 26 de março de 2019, que estabelece procedimentos para o monitoramento e liberação dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços de medicamentos isentos de prescrição, medicamentos fitoterápicos, produtos tradicionais fitoterápicos e anestésicos locais injetáveis de uso odontológico.
Comunicado nº 03, de 15 de março de 2019
Divulga o Fator de Ajuste de Preços Relativos Entre Setores (Fator Y) para o ano de 2019, referente ao ajuste de preços de medicamentos.
Nota Técnica SEI nº 5/2019/COGIS/SUCIS/SEPEC-ME (PDF)
Comunicado nº 02, de 25 de fevereiro de 2019
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 01, de 28 de janeiro de 2019
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.