2018
Comunicado nº 18, de 16 de novembro de 2018
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidos como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 17, de 16 de novembro de 2018
Divulga o Fator de Produtividade para o ano de 2019, referente ao ajuste de preços de medicamentos.
Nota Técnica SEI nº 14/2018/COGIS/SUPROC/SEPRAC-MF (PDF)
Comunicado nº 16, de 24 de setembro de 2018
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 15, de 21 de setembro de 2018
Divulga o novo Coeficiente de Adequação de Preços (CAP). (Republicação do anexo, publicada no DOU do dia 12 de novembro de 2018)
Comunicado nº 15, de 21 de setembro de 2018
Divulga o novo Coeficiente de Adequação de Preços (CAP).
Comunicado nº 14, de 12 de setembro de 2018
Instruções para preenchimento do relatório de comercialização referente ao primeiro semestre de 2018.
Anexo: PDF
Comunicado nº 13, de 23 de agosto de 2018
Divulga o índice de concentração de mercado por subclasse terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do Fator Z que serão utilizados no ajuste de preços de 2019.
Comunicado nº 12, de 23 de agosto de 2018
Divulga a relação atualizada e consolidada dos grupos econômicos atuantes no mercado farmacêutico brasileiro, que serão considerados pela CMED para o cálculo do fator Z.
Comunicado nº 11, de 10 de agosto de 2018
Torna insubsistente o Comunicado nº 10, de 30 de julho de 2018.
Comunicado nº 10, de 30 de julho de 2018
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 09, de 22 de junho de 2018
Divulga a lista de apresentações de medicamentos que serão inativadas no SAMMED por não apresentarem comercialização nos últimos 4 anos.
Comunicado nº 08, de 22 de junho de 2018
Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme definição constante do Comunicado nº 5, de 25 de março de 2015.
Anexo: PDF
Divulga as hipóteses de inativação de medicamentos na base do Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos – SAMMED.
Comunicado nº 06, de 22 de junho de 2018
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 05, de 17 de maio de 2018
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução no 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 04, de 09 de março de 2018
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução no 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 03, de 09 de março de 2018
Divulga lista com as novas apresentações de medicamentos, reconhecidas pelo Comitê Técnico-Executivo como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 02, de 06 de março de 2018
Divulga o fator de Ajuste de Preços Relativos Entre Setores (Fator Y) para o ano 2018, referente ao ajuste de preçoss de medicamentos.
Anexo: Nota Técnica SEI nº 3/2018/COGIS/SUPROC/SEPRAC-MF (PDF)
Comunicado nº 01, de 07 de fevereiro de 2018
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.