2017
Comunicado nº 22, de 28 de novembro de 2017
Altera o Anexo do Comunicado nº 15, de 31 de agosto de 2017, que divulga o novo rol de produtos sobre os quais se deve aplicar o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP).
Comunicado nº 21, de 21 de novembro de 2017
Divulga o Fator de Produtividade para o ano de 2018, referente ao ajuste de preços de medicamentos.
Nota Técnica SEI nº 1/2018/COGPC/SUCON/SEAE-MF (PDF)
Anexos da Nota Técnica nº 12018 (PDF)
Comunicado nº 20, de 07 de Novembro de 2017
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 19, de 04 de outubro de 2017
Altera o Anexo do Comunicado nº 15, de 31 de agosto de 2017, que divulga o novo rol de produtos sobre os quais se deve aplicar o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP).
Comunicado nº 18, de 12 de setembro de 2017
Divulga regras para informação e atualização do código de barras EAN no Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos - SAMMED.
Comunicado nº 17, de 12 de setembro de 2017
Instruções para preenchimento do Relatório de Comercialização referente ao primeiro semestre de 2017.
Comunicado nº 16, de 31 de agosto de 2017
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 15, de 31 de agosto de 2017 - Versão Consolidada
Divulga o novo rol de produtos sobre os quais se deve aplicar o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP)
Anexo alterado pelo Comunicado nº 22, de 28 de novembro de 2017.
Comunicado nº 15, de 31 de agosto de 2017
Divulga o novo rol de produtos sobre os quais se deve aplicar o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP)
Anexo alterado pelo Comunicado nº 22, de 28 de novembro de 2017.
Comunicado nº 14, de 22 de agosto de 2017
Divulga o índice de concentração de mercado por subclasse terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do Fator Z que serão utilizados no ajuste de preços de 2018.
Comunicado nº 13, de 22 de agosto de 2017
Divulga a relação atualizada e consolidada dos grupos econômicos atuantes no mercado farmacêutico brasileiro, que serão considerados pela CMED para o cálculo do Fator Z.
Comunicado nº 12, de 27 de julho de 2017
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Republicação por erro material do Anexo no DOU , Seção 3 de 31-07-2017, nº 145, pág. 2.
Comunicado nº 11, de 21 de julho de 2017
Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme definição constante do Comunicado nº 5, de 25 de março de 2015.
Comunicado nº 10, de 26 de junho de 2017
Divulga a lista de apresentações de medicamentos que serão inativadas no SAMMED por não apresentarem comercialização nos últimos 5 anos.
Comunicado nº 09, de 13 de Junho de 2017
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 08, de 09 de Maio de 2017
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003.
Comunicado nº 07, de 25 de Abril de 2017
Divulga novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003
Comunicado nº 06, de 30 de março de 2017
Divulga o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP) para o ano de 2017
Comunicado nº 05, de 02 de março de 2017
Lista de novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 09 de outubro de 2003.
Comunicado nº 04, de 02 de março de 2017
Divulga entendimento do CTE referentes à análise de Documento informativo de Preço de medicamento objeto de Transferência de Titularidade.
Comunicado nº 03, de 23 de fevereiro de 2017
Divulga o Fator Y para o ano de 2017.
Anexo: Nota Informativa n° 19/COGPC/SEAE/MF (PDF)
Comunicado nº 02, de 02 de fevereiro de 2017
Lista de novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 09 de outubro de 2003.
Comunicado nº 01, de 25 de janeiro de 2017
Lista de novas apresentações de medicamentos reconhecidas como similares às constantes da lista da Resolução nº 5, de 09 de outubro de 2003.