2016
Comunicado nº 18, de 05 de Outubro de 2016
Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 17, de 30 de setembro de 2016
Divulga o Fator de Produtividade para o ano de 2017, referente ao ajuste de preços de medicamentos.
Anexo: Nota Técnica n° 142/2016-COGPC/SUCON/SEAE/MF (PDF)
Memória de Cálculo do Fator X (XLS)
Comunicado nº 16, de 16 de setembro de 2016
Instruções para preenchimento do Relatório de Comercialização referente ao primeiro semestre de 2016.
Anexo: Manual do Usuário (PDF)
Comunicado nº 15, de 30 de Agosto de 2016
Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 14, de 26 de agosto de 2016
Divulga a lista de apresentações de medicamentos que serão inativadas no SAMMED por não apresentarem comercialização nos últimos 5 anos.
Comunicado nº 13, de 15 de agosto de 2016
Divulga o índice de concentração de mercado por subclasse terapêutica para o estabelecimento dos três
níveis do Fator Z que serão utilizados no ajuste de preços de 2017.
Comunicado nº 12, de 15 de agosto de 2016
Divulga a relação atualizada e consolidada dos grupos econômicos atuantes no mercado farmacêutico brasileiro, que serão considerados pela CMED para o cálculo do Fator Z.
Comunicado nº 11 de 10 de Agosto de 2016
Divulga lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 10, de 10 de agosto de 2016
Comunica decisão do CTE sobre prazos de análise de recursos ao CTE, reconsiderações, medicamentos liberados e Documentos Informativos de Preço que envolvam casos omissos.
(Item 5 revogado pelo advindo da publicação da Resolução 2, de 26 de março de 2019 - D.O.U. nº 61-B, em 29 de março de 2019, Seção nº 1 , Edição Extra, pág. 02)
Comunicado nº 9, de 10 de agosto de 2016
Divulga decisão do CTE sobre os critérios de precificação de medicamentos biológicos não novos.
Comunicado nº 8, de 29 de junho de 2016
Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 7, de 14 de junho de 2016
Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme definição constante do Comunicado nº 5, de 25 de março de 2015.
Comunicado nº 6, de 14 de junho de 2016
Define o Coeficiente de Adequação de Preços - CAP em 18% (dezoito por cento).
Comunicado nº 5, de 31 de março de 2016
Dispõe sobre o regime especial de utilização de crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins.
Comunicado nº 4, de 09 de março de 2016
Estabelece o Fator de Ajuste de Preços Relativos Entre Setores (Fator Y) em 2,14% (dois vírgula quatorze por cento).
Comunicado nº 03, de 09 de março de 2016
Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 2, de 18 de fevereiro de 2016
Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 1, de 16 de fevereiro de 2016
Dispõe que, para identificação da alíquota de ICMS que irá compor os cálculos do Preço Fábrica - PF e do Preço Máximo ao Consumidor - PMC, nas operações interestaduais que destinem bens a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, utilizar-se-á a alíquota interna do Estado de destino.