2014
Comunicado nº 12, de 30 de dezembro de 2014
Altera o índice do Coeficiente de Adequação de Preços - CAP para 18,77% (dezoito vírgula setenta e sete por cento).
Comunicado nº 11, de 10 de dezembro de 2014
Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 10, de 24 de outubro de 2014
Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 9 de 24 de outubro de 2014
Dispõe sobre as fontes normalmente utilizadas na análise técnica para consulta e conferência dos preços internacionais.
Comunicado nº 8, de 24 de outubro de 2014
Dispõe sobre a padronização prevista no Vocabulário Controlado de Formas Farmacêuticas, Vias de Administração e Embalagens de Medicamentos (Brasil, 2011), com as formas farmacêuticas existentes.
Comunicado nº 7, de 08 de outubro de 2014
Divulga lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 6, de 05 de setembro de 2014
Divulga lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 5, de 24 de julho de 2014
Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 4, de 22 de julho de 2014
Divulga a lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 03 de 31 de março de 2014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação do Relatório de Comercialização.
Comunicado nº 02 de 26 março de 2014
Dispõe sobre o envio do Relatório de Comercialização.
Manual de Utilização do Sistema
Comunicado nº 01 de 26 março de 2014
Divulga as relações de subclasses terapêuticas constantes dos Níveis 1 e 2.
Classe Terapêutica por Nível de Reajuste (PDF e XLS)
Apresentações por Nível de Reajuste (PDF e XLS)