2012

Comunicado nº 11, de 12 de setembro de 2012

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 10, de 29 de agosto de 2012

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº. 9, de 28 de agosto de 2012

Divulga novo rol de produtos em cujos preços serão aplicados o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.

Comunicado nº 8, de 31 de julho de 2012

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Retificado no D.O.U. de 05 de dezembro de 2012, Seção 3, pág. 03: Onde se lê: Comunicado nº 6, de 31 de julho de 2012. Leia-se: Comunicado nº 8, de 31 de julho de 2012.

Comunicado nº 7, de 31 de julho de 2012

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.

Comunicado nº 6, de 29 de março de 2012

Prorrogação do prazo para apresentação do Relatório de Comercialização.

Comunicado nº 5, de 16 de março de 2012

Define o sistema SAMMED como meio de acompanhamento do mercado de medicamentos.

Comunicado nº 4, de 16 de março de 2012

Informa onde ficam divulgadas, as relações de subclasses terapêuticas constantes dos níveis 1 e 2.

Comunicado nº 3, de 16 de março de 2012

Define o CAP para o ano de 2012 em 21,87% conforme a metodologia descrita nos anexos 1 e 2 da resolução CMED nº.3 de 2 de março de 2011.

Comunicado nº 2, de 17 de fevereiro de 2012

Divulga o rol de produtos, cujos preços serão aplicados o CAP.

Revogado pelo Comunicado nº 09, de 28 de agosto de 2012.

Comunicado nº 1, de 01 de fevereiro de 2012

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.