2011
Comunicado nº 8, de 24 de novembro de 2011
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 7, de 02 de agosto de 2011
Informa que a Secretaria-Executiva da CMED instaurará processo administrativo contra a empresa detentora de registro sanitário do medicamento no Brasil que descumprir a legislação do CAP.
Comunicado nº 6, de 20 de junho de 2011
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 5, de 1º de junho de 2011
Divulga o novo rol de produtos em cujos preços serão aplicados o Coeficiente de Adequação de Preços - CAP,
Revogado pelo Comunicado nº 02, de 17 de fevereiro de 2012.
Comunicado nº 4, de 10 de março de 2011
Dispõe sobre orientações sobre a SAMMED.
Comunicado nº 3, de 10 de março de 2011
Divulga alguns requisitos para que a empresa possa transmitir os relatórios de comercialização por meio da SAMMED.
Comunicado nº 2, de 03 de março de 2011
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 1, de 03 de março de 2011
Divulga alguns requisitos para que a empresa possa transmitir os relatórios de comercialização por meio da SAMMED.