2010

Comunicado nº 10, de 20 de outubro de 2010

Restitui a validade da Resolução CMED nº 3, de 4 de maio de 2009, passa a vigorar integralmente, em especial, o seu Art. 3º que volta a produzir todos os seus efeitos.

Comunicado nº 9, de 2 de setembro de 2010

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução n. 5, de 2003.

Comunicado nº. 8, de 8 de junho de 2010

Esclarecimentos acerca da Resolução CMED n. 3, de 18 de março de 2010.

Comunicado nº. 7, de 28 de maio de 2010

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução n. 5, de 2003.

Comunicado nº 6, de 31 de março de 2010

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução n. 5, de 2003.

Comunicado nº 5, de 8 de março de 2010

Manual de utilização do Sistema SAMMED.

Comunicado nº 4, de 5 de março de 2010

Divulga as relações de subclasses terapêuticas constantes dos Níveis 1 e 2.

Comunicado nº 3, de 4 de março de 2010

Cadastro ou atualização de gestores de segurança de empresas produtoras de medicamentos.

Comunicado nº 2, de 9 de fevereiro de 2010

Suspende os efeitos do art. 3º da Resolução CMED n° 3, de 4 de maio de 2009.

Comunicado nº 1, de 3 de fevereiro de 2010 

Estabelece o percentual do Coeficiente de Adequação de Preços – CAP para o ano de 2010.