2009
Comunicado nº 10, de 30 de novembro de 2009
Divulga o novo rol de produtos em cujos preços serão aplicados o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.
Revogado pelo Comunicado nº 05, de 01 de junho de 2011.
Comunicado nº 9, de 03 de novembro de 2009
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução n. 5, de 2003.
Comunicado n º 8, de 13 de agosto de 2009
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução n. 5, de 2003.
Comunicado n º 7, de 31 de julho de 2009
Orientações para peticionamento
Comunicado nº 6, de 8 de maio de 2009
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução n. 5, de 2003.
Comunicado nº 5, de 27 de março de 2009
Prorrogação do prazo para apresentação do Relatório de Comercialização.
Comunicado nº 4, de 18 de março de 2009
Manual de utilização do Sistema SAMMED.
Comunicado nº 3, de 12 de março de 2009
ICMS - as empresas produtoras deverão recalcular as alterações efetuadas nos preços das apresentações de medicamentos, em virtude da redução de alíquota.
Republicado, por incorreção no original, no DOU de 20 de março de 2009, Seção 3, Página 3.
Comunicado nº 2, de 19 de fevereiro de 2009
Cadastro ou atualização de gestores de segurança de empresas produtoras de medicamentos.
Comunicado nº 1, de 18 de fevereiro de 2009
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.