2007
Comunicado nº 15, de 28 de dezembro de 2007
Estabelece o percentual do Coeficiente de Adequação de Preços – CAP para o ano de 2008.
Comunicado nº 14, de 13 de novembro de 2007
Exclui apresentação de medicamento em cujo preço não será aplicado o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.
Revogado pelo Comunicado nº15, de 28 de dezembro de 2007.
Comunicado nº 13, de 13 de novembro de 2007
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 12, de 11 de outubro de 2007
Exclui nova apresentação de medicamento em cujo preço não será aplicado o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.
Revogado pelo Comunicado nº15, de 28 de dezembro de 2007.
Comunicado nº 11, de 28 de agosto de 2007
Inclui apresentação de medicamento em cujo preço será aplicado o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.
Revogado pelo Comunicado nº15, de 28 de dezembro de 2007.
Comunicado nº 10, de 8 de agosto de 2007
Exclui apresentação de medicamento em cujo preço não será aplicado o Coeficiente de Adequação de Preços – CAP.
Revogado pelo Comunicado nº15, de 28 de dezembro de 2007.
Comunicado nº 9, de 11 de julho de 2007
Dispõe sobre um novo medicamento cujo o preço será aplicado o CAP.
Revogado pelo Comunicado nº15, de 28 de dezembro de 2007.
Comunicado nº 8, de 11 de julho de 2007
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 7, de 11 de junho de 2007
Divulga o primeiro rol de produtos em cujos preços serão aplicados o Coeficiente de Adequação de Preços.
Revogado pelo Comunicado nº15, de 28 de dezembro de 2007.
Comunicado nº 6, de 3 de abril de 2007
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.
Comunicado nº 5, de 28 de março de 2007
Define um prazo para apresentação do relatório de comercialização por meio do sistema SAMMED.
Comunicado nº 4, de 19 de março de 2007
Estabelece o sistema SAMMED, como meio de apresentação de relatórios de comercialização.
Comunicado nº 3, de 19 de março de 2007
Define um modelo de aplicação de preços baseado no sistema - CAP.
Comunicado nº 2, de 21 de fevereiro de 2007
Define requisitos para cadastramento de usuários do sistemas ou representantes legais.
Comunicado nº 1, de 12 de fevereiro de 2007
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço.