2006
Comunicado nº 15, de 27 de dezembro de 2006
Define o preço inicial de novos medicamentos.
Comunicado nº 14, de 13 de novembro de 2006
Dispõe sobre a edição de “Orientação Interpretativa”.
Comunicado nº 13, de 10 de novembro de 2006
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.
Comunicado nº 12, de 29 de setembro de 2006
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.
Revogado pelo Comunicado nº 05, de 31 de março de 2016.
Comunicado nº 11, de 23 de junho de 2006
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.
Comunicado nº 10, de 20 de abril de 2006
PIS/COFINS – medicamentos que deixaram de se sujeitar à prescrição médica – lista negativa.
Revogado pelo Comunicado nº 01, de 14 de fevereiro de 2013.
Comunicado nº 9, de 20 de abril de 2006
PIS/COFINS - As empresas produtoras deverão, a cada ano civil, no momento da protocolização do primeiro pedido de aditamento, apresentar a lista de todos os seus produtos, qualquer que seja sua classificação fiscal, para os fins específicos de aditamento e de informação à CMED, sobre o enquadramento de seus produtos.
Revogado pelo Comunicado nº 01, de 14 de fevereiro de 2013.
Comunicado nº 8, de 20 de abril de 2006
PIS/COFINS – Requerimento Inicial de Habilitação para Concessão de Crédito Presumido.
Revogado pelo Comunicado nº 01, de 14 de fevereiro de 2013.
Comunicado nº 7, de 31 de março de 2006
Prorrogação do prazo para apresentação do Relatório de Comercialização.
Comunicado nº 6, de 30 de março de 2006
Protocolização da via impressa do Relatório de Comercialização.
Comunicado nº 5, de 24 de março de 2006
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.
Comunicado nº 4, de 20 de março de 2006
Manual de utilização do Sistema SAMMED.
Comunicado nº 3, de 10 de março de 2006
Divulga as relações de subclasses terapêuticas constantes dos Níveis 1 e 2. (ANEXO)
Comunicado nº 2, de 21 de fevereiro de 2006
Cadastro de gestores de segurança de empresas produtoras de medicamentos.
Comunicado nº 1, de 1 de fevereiro de 2006
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.