2005
Comunicado nº 15, de 1 de setembro de 2005
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.
Comunicado nº 14, de 7 de junho de 2005
PIS/COFINS – As pessoas jurídicas que tenham, sob qualquer forma, protocolizado pedido de aditamento deverão adequá-lo ao disposto neste Comunicado.
Comunicado nº 13, de 3 de junho de 2005
PIS/COFINS – Pedido de aditamento ao Requerimento de Habilitação para Concessão de Crédito Presumido.
Comunicado nº 12, de 2 de junho de 2005
PIS/COFINS – Zona Franca de Manaus.
Comunicado nº 11, de 23 de maio de 2005
Reclassificação entre os níveis descritos no § 1º do artigo 2º da Resolução nº. 2, de 2005.
Comunicado nº 10, de 20 de abril de 2005
Reclassificação do Nível 1 para o Nível 3.
Comunicado nº 9, de 13 de abril de 2005
Reclassificação do Nível 3 para o Nível 1 ou Nível 2.
Comunicado nº 8, de 31 de março de 2005
Prorrogação do prazo para apresentação do Relatório de Comercialização.
Comunicado nº 7, de 23 de março de 2005
Encaminhamento da via impressa do Relatório de Comercialização.
Comunicado nº 6, de 18 de março de 2005
Divulga as relações de subclasses terapêuticas constantes dos Níveis 1 e 2.
Comunicado nº 5, de 17 de março de 2005
Divulga as relações por empresa de apresentações de medicamentos classificados nos Níveis 1 e 2.
Comunicado nº 4, de 14 de março de 2005
Manual de utilização do Sistema SAMMED.
Comunicado nº 3, de 1 de março de 2005
Os dados comerciais de empresas produtoras de medicamentos serão transmitidos à CMED por meio do Sistema SAMMED.
Comunicado nº 2, de 21 de fevereiro de 2005
Cadastro ou atualização de dados de gestores de segurança de empresas produtoras de medicamentos.
Comunicado nº 1, de 3 de janeiro de 2005
Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.