2004

Comunicado nº 8, de 19 de novembro de 2004 

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.

Comunicado nº 7, de 25 de agosto de 2004

Lista de medicamentos liberados dos critérios de ajuste e estabelecimento de preço – similares à Resolução nº. 5, de 2003.

Comunicado nº 6, de 22 de abril de 2004

Divulga listas de PMC

Comunicado nº 5, de 20 de abril de 2004

A Análise de conformidade dos preços iniciais de produtos e novos e novas apresentações baseia-se nos Relatórios de Comercialização disponibilizados por oportunidade dos ajustes dos preços de medicamentos. Suspende a análise de conformidade das empresas que não apresentaram o Relatório de Comercialização.

Comunicado nº 4, de 30 de março de 2004

Prorroga o prazo para entrega do Relatório de Comercialização.

Comunicado nº 3, de 26 de março de 2004

Transferência de Titularidade

Comunicado nº 2, de 19 de março de 2004

Preenchimento do Relatório de Comercialização.

Comunicado nº 1, de 4 de março de 2004 

Cadastro de gestores de segurança de empresas produtoras de medicamentos.