SCMED intensifica monitoramento sobre venda acima do preço máximo permitido
Hoje, com o passivo eliminado, a SCMED não leva mais 5 anos para fazer uma investigação. Além disso, antes de 2017 o processo administrativo na primeira instância que levava mais 5 anos para ser concluído, prazo que foi reduzido para 1 ou 2 anos. Ou seja, o prazo total de análise foi reduzido de dez para 1 a 2 anos.
Os dados levantados sobre as investigações realizadas pela SCMED evidenciam que o estado de Minas Gerais foi o que apresentou maior número de apresentações com denúncias em 2017, representando mais de 30,4% do total. Em seguida, aparecem São Paulo e Santa Catarina, com 26,8% e 23,7%, respectivamente.
Entre o total das denúncias analisadas, 2.790 apresentações converteram-se em infrações identificadas pela CMED, o que representa 75% do total de denúncias.