Nota Técnica Ministério da Fazenda - Fator Y. Definição do Fator de Preços Relativos entre Setores (Fator Y), referente ao ajuste de preços de medicamentos para o ano de 2023.
2023
Publicado em
16/01/2023 09h39
Atualizado em
14/06/2024 17h34
Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015; para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de 2023.
Índice Herfindahl-Hirschman (IHH) do Mercado Farmacêutico Brasileiro no segundo semestre/2021 e primeiro semestre/2022, por Classe Terapêutica (Arquivo em pdf)
Índice Herfindahl-Hirschman (IHH) do Mercado Farmacêutico Brasileiro no segundo semestre/2021 e primeiro semestre/2022, por Classe Terapêutica (Arquivo em xls).
Definição do Fator de Produtividade (Fator X) referente ao reajuste de preços de medicamentos para o ano de 2023.
Publicação da Resolução CM-CMED Nº 01 no Diário Oficial da União -DOU, Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2023
Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2023, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.
Retificação do Anexo II da Resolução CM-CMED Nº 1, DE 30 DE MARCO DE 2023, - PREÇOS MÁXIMO AO CONSUMIDOR - PMC, correção dos fatores de conversão PF para PMC.
Republicação dos Anexos da Resolução CM-CMED nº 1, de 30 de março de 2023 - correção dos fatores de conversão para PF e PMC.