Apresenta a relação atualizada dos grupos econômicos para definição do índice de concentração de mercado por classe terapêutica, conforme regramento constante do Comunicado CMED nº 5, de 25 de março de 2015; e divulga o índice de concentração de mercado por classe terapêutica para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), a serem utilizados no ajuste de preços de medicamentos de 2022.
2022
Publicado em
16/01/2023 09h39
Atualizado em
16/01/2023 09h41
Assunto: definição do Fator de Produtividade (Fator X) referente ao reajuste de preços de medicamentos para o ano de 2022.
Índice Herfindahl-Hirschman (IHH) do Mercado Farmacêutico Brasileiro no segundo semestre/2020 e primeiro semestre/2021, por Classe Terapêutica Arquivo em pdf
Índice Herfindahl-Hirschman (IHH) do Mercado Farmacêutico Brasileiro no segundo semestre/2020 e primeiro semestre/2021, por Classe Terapêutica.
Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos.
Retificação da Portaria n° 2, de 10 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 48, de 11 de março de 2022, Seção 1, pág. 3,
Assunto: Definição do Fator de Preços Relativos (Fator Y), referente ao reajuste de preços de medicamentos para o ano de 2022.
Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2022, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.