Inconsistência na escrituração de medicamento VIE (cloridrato de memantina)

Informe: Inconsistência na escrituração de medicamento no SNGPC

21 de agosto de 2017

A Gerência de Produtos Controlados (GPCON/GGMON/Anvisa) comunica aos responsáveis técnicos de farmácias e drogarias privadas do país a identificação de inconsistência na escrituração do medicamento VIE (cloridrato de memantina), com números de registros 1.0573.0502.002-0 e 1.0573.0502.001-2.

Este medicamento não está sendo encontrado na base de dados da Anvisa quando do envio de arquivos XML (transmissão e inventário). No caso dos arquivos XML-inventário, os medicamentos com inconsistência aparecem com o seguinte erro: “O medicamento de número de registro (x.xxxx.xxxx.xxx-x) não foi encontrado na base de dados da ANVISA”.

Os procedimentos a serem adotados em casos de inconsistência estão descritos nos incisos 1 e 2 do artigo 14 da RDC nº 22, de 29 de abril de 2014 que são:

§ 1º Quando houver inconsistências que impeçam o envio de arquivo XML, as movimentações desta inconsistência devem ser escrituradas no sistema informatizado do estabelecimento para controle e fiscalização pela autoridade sanitária.

§ 2º Corrigida a inconsistência que impede o envio de arquivo XML, as movimentações devem voltar a ser escrituradas no SNGPC.

Assim, o medicamento VIE (números de registros: 1.0573.0502.002-0 e 1.0573.0502.001-2) não deve ser escriturado no SNGPC até que o problema seja corrigido e divulgado pela Anvisa.

Ressaltamos que as inconsistências com medicamentos ocorrem devido a problemas na localização do produto na base de dados da Anvisa e estas não estão relacionadas com a qualidade do medicamento.  

Segundo a RDC nº 22/2014, inconsistência é definida como a “discordância de dados identificada durante o registro do inventário ou durante a escrituração sanitária, relacionados com o cadastro das empresas, números de registro dos medicamentos, códigos da Denominação Comum Brasileira, dentre outros”.

Gerência de Produtos Controlados