O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, o SNGPC, monitora as movimentações de entrada (compras e transferências) e saída (vendas, transformações, transferências e perdas) de medicamentos comercializados em farmácias e drogarias privadas do país, particularmente os medicamentos sujeitos à Portaria 344/1998 (como os entorpecentes e os psicotrópicos) e os antimicrobianos.
O SNGPC substituiu de forma gradual, entre 2007 e 2008, a escrituração tradicional, em que as informações ficavam apenas na empresa, pela escrituração obrigatoriamente eletrônica, com transmissão dos dados para a Anvisa. O monitoramento dos hábitos de prescrição e consumo desses medicamentos no país possibilita contribuir com decisões regulatórias e ações educativas a serem promovidas pelos entes que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
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Cronograma:
Região | Etapa de atualização de cadastros | Início das operações no sistema |
Sudeste | 14 a 25/10 | 28/10 |
Centro-Oeste | 28/10 a 8/11 | 11/11 |
Sul | 28/10 a 8/11 | 11/11 |
Norte | 11 a 22/11 | 25/11 |
Nordeste | 11 a 22/11 | 25/11 |