Cosmetovigilância

A Cosmetovigilância é o termo usado para designar a vigilância pós-comercialização dos produtos cosméticos regularizados no país. Compreende as atividades inerentes à identificação, avaliação, monitoramento e prevenção de efeitos indesejáveis ​​decorrentes do uso em condições normais ou razoavelmente previsíveis dos produtos cosméticos. A ineficácia de produtos cosméticos, seu uso indevido e as queixas técnicas que resultaram em danos à saúde do consumidor também são de interesse da Cosmetovigilância.

A Cosmetovigilância engloba os produtos sujeitos à vigilância sanitária enquadrados nas seguintes categorias: (a) cosméticos; (b) produtos de higiene pessoal; e (c) perfumes. O objetivo da Cosmetovigilância é proteger a saúde dos consumidores de produtos cosméticos no Brasil, especialmente, grupos populacionais vulneráveis, como crianças, gestantes e idosos.

Em âmbito federal, as atividades de Cosmetovigilância são coordenadas pela Anvisa em parceria com os demais entes que compõem o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – vigilâncias sanitárias estaduais, distrital e municipais e laboratórios públicos oficiais.