Conceitos e definições

Classificação de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes:

1. Definição de Produtos Grau 1: são produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes cuja formulação cumpre com a definição adotada para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes da RESOLUÇÃO - RDC Nº 752, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 e que se caracterizam por possuírem propriedades básicas ou elementares, cuja comprovação não seja inicialmente necessária e não requeiram informações detalhadas quanto ao seu modo de usar e suas restrições de uso, devido às características intrínsecas do produto, conforme mencionado na lista indicativa "LISTA DE GRUPOS DE PRODUTOS DE GRAU 1" estabelecida no item "I" do Anexo I, da referida Resolução.

2. Definição de Produtos Grau 2: são produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes cuja formulação cumpre com a definição adotada para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes da RESOLUÇÃO - RDC Nº 752, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 e que possuem indicações específicas, cujas características exigem comprovação de segurança e/ou eficácia, bem como informações e cuidados, modo e restrições de uso, conforme mencionado na lista indicativa "LISTA DE GRUPOS DE PRODUTOS DE GRAU 2" estabelecida no item "II" do Anexo I, da referida Resolução.

3. Os critérios para esta classificação foram definidos em função da probabilidade de ocorrência de efeitos não desejados devido ao uso inadequado do produto, sua formulação, finalidade de uso, áreas do corpo a que se destinam e cuidados a serem observados quando de sua utilização.

4. As exceções mencionadas no item "I) LISTA DE GRUPOS DE PRODUTOS DE GRAU 1" caracterizam os produtos de Grau 2. 

Lista de Tipos de Produtos de Grau 1:

1. Água de colônia, Água Perfumada, Perfume e Extrato Aromático.

2. Amolecedor de cutícula (não cáustico).

3. Aromatizante bucal.

4. Base facial/corporal (sem finalidade fotoprotetora).

5. Batom labial e brilho labial (sem finalidade fotoprotetora).

6. Blush/Rouge (sem finalidade fotoprotetora)

7. Condicionador/Creme rinse/Enxaguatório capilar (exceto os com ação antiqueda, anticaspa e/ou outros benefícios específicos que justifiquem comprovação prévia).

8. Corretivo facial (sem finalidade fotoprotetora).

9. Creme, loção e gel para o rosto (sem ação fotoprotetora da pele e com finalidade exclusiva de hidratação).

10. Creme, loção, gel e óleo esfoliante ("peeling") mecânico, corporal e/ou facial.

11. Creme, loção, gel e óleo para as mãos (sem ação fotoprotetora, sem indicação de ação protetora individual para o trabalho, como equipamento de proteção individual - EPI - e com finalidade exclusiva de hidratação e/ou refrescância).

12. Creme, loção, gel e óleos para as pernas (com finalidade exclusiva de hidratação e/ou refrescância).

13. Creme, loção, gel e óleo para limpeza facial (exceto para pele acneica).

14. Creme, loção, gel e óleo para o corpo (exceto os com finalidade específica de ação antiestrias, ou anticelulite, sem ação fotoprotetora da pele e com finalidade exclusiva de hidratação e/ou refrescância).

15. Creme, loção, gel e óleo para os pés (com finalidade exclusiva de hidratação e/ou refrescância).

16. Delineador para lábios, olhos e sobrancelhas.

17. Demaquilante.

18. Dentifrício (exceto os com flúor, os com ação antiplaca, anticárie, antitártaro, com indicação para dentes sensíveis e os clareadores químicos).

19. Depilatório mecânico/epilatório.

20. Desodorante axilar (exceto os com ação antitranspirante).

21. Desodorante colônia.

22. Desodorante corporal (exceto desodorante íntimo).

23. Desodorante pédico (exceto os com ação antitranspirante).

24. Enxaguatório bucal aromatizante (exceto os com flúor, ação antisséptica e antiplaca).

25. Esmalte, verniz, brilho para unhas.

26. Fitas para remoção mecânica de impureza da pele.

27. Fortalecedor de unhas.

28. Kajal.

29. Lápis para lábios, olhos e sobrancelhas.

30. Lenço umedecido (exceto os com ação antisséptica e/ou outros benefícios específicos que justifiquem a comprovação prévia).

31. Loção tônica facial (exceto para pele acneica).

32. Máscara para cílios.

33. Máscara corporal (com finalidade exclusiva de limpeza e/ou hidratação).

34. Máscara facial (exceto para pele acneica, peeling químico e/ou outros benefícios específicos que justifiquem a comprovação prévia).

35. Modelador/fixador para sombrancelhas.

36. Neutralizante para permanente e alisante.

37. Pó facial (sem finalidade fotoprotetora).

38. Produtos para banho/imersão: sais, óleos, cápsulas gelatinosas e banho de espuma.

39. Produtos para barbear (exceto os com ação antisséptica).

40. Produtos para fixar, modelar e/ou embelezar os cabelos: fixadores, laquês, reparadores de pontas, óleo capilar, brilhantinas, mousses, cremes e géis para modelar e assentar os cabelos, restaurador capilar, máscara capilar e umidificador capilar.

41. Produtos para pré-barbear (exceto os com ação antisséptica).

42. Produtos pós-barbear (exceto os com ação antisséptica).

43. Protetor labial sem fotoprotetor.

44. Removedor de esmalte.

45. Sabonete abrasivo/esfoliante mecânico (exceto os com ação antisséptica ou esfoliante químico).

46. Sabonete facial e/ou corporal (exceto os com ação antisséptica ou esfoliante químico).

47. Sabonete desodorante (exceto os com ação antisséptica).

48. Secante de esmalte.

49. Sombra para as pálpebras.

50. Talco/pó (exceto os com ação antisséptica).

51. Xampu (exceto os com ação antiqueda, anticaspa e/ou outros benefícios específicos que justifiquem a comprovação prévia).

52. Xampu condicionador (exceto os com ação antiqueda, anticaspa e/ou outros benefícios específicos que justifiquem comprovação prévia).

Fonte: Anexo I da RDC nº 752/2022

Lista de Tipos de Produtos de Grau 2:

1. Água oxigenada 10 a 40 volumes (incluídas as cremosas exceto os produtos de uso medicinal).

2. Antitranspirante axilar.

3. Antitranspirante pédico.

4. Ativador/ acelerador de bronzeado.

5. Batom labial e brilho labial infantil.

6. Blush/ rouge infantil.

7. Bronzeador.

8. Bronzeador simulatório.

9. Clareador da pele.

10. Clareador para as unhas químico.

11. Clareador para cabelos e pêlos do corpo.

12. Colônia infantil.

13. Condicionador anticaspa/antiqueda.

14. Condicionador infantil.

15. Dentifrício anticárie.

16. Dentifrício antiplaca.

17. Dentifrício antitártaro.

18. Dentifrício clareador/ clareador dental químico.

19. Dentifrício para dentes sensíveis.

20. Dentifrício infantil.

21. Depilatório químico.

22. Descolorante capilar.

23. Desodorante antitranspirante axilar.

24. Desodorante antitranspirante pédico.

25. Desodorante de uso íntimo.

26. Enxaguatório bucal antiplaca.

27. Enxaguatório bucal antisséptico.

28. Enxaguatório bucal infantil.

29. Enxaguatório capilar anticaspa/antiqueda.

30. Enxaguatório capilar infantil.

31. Enxaguatório capilar colorante / tonalizante.

32. Esfoliante "peeling" químico.

33. Esmalte para unhas infantil.

34. Fixador de cabelo infantil.

35. Lenços Umedecidos para Higiene infantil.

36. Maquiagem com fotoprotetor.

37. Produto de limpeza/ higienização infantil.

38. Produto para alisar e/ ou tingir os cabelos.

39. Produto para área dos olhos (exceto os de maquiagem e/ou ação hidratante e/ou demaquilante).

40. Produto para evitar roer unhas.

41. Produto para ondular os cabelos.

42. Produto para pele acneica.

43. Produto para rugas.

44. Produto protetor da pele infantil.

45. Protetor labial com fotoprotetor.

46. Protetor solar.

47. Protetor solar infantil.

48. Removedor de cutícula.

49. Removedor de mancha de nicotina químico.

50. Repelente de insetos.

51. Sabonete antisséptico.

52. Sabonete infantil.

53. Sabonete de uso íntimo.

54. Talco/amido infantil.

55. Talco/pó antisséptico.

56. Tintura capilar temporária/progressiva/permanente.

57. Tônico/loção Capilar.

58. Xampu anticaspa/antiqueda.

59. Xampu colorante.

60. Xampu condicionador anticaspa/antiqueda.

61. Xampu condicionador infantil.

62. Xampu infantil.

Fonte: Anexo I da RDC nº 752/2022

Produtos Descartáveis:

De acordo com a RESOLUÇÃO - RDC Nº 640, DE 24 DE MARÇO DE 2022, enquadram-se como produtos de higiene pessoal descartáveis, as escovas e hastes para higiene bucal, fios e fitas dentais, absorventes higiênicos descartáveis (fraldas descartáveis e absorventes femininos), coletores menstruais e hastes flexíveis.

Define-se escova para higiene bucal como um instrumento mecânico, que pode ou não possuir componentes elétricos, utilizado para realizar a higiene de dentes, gengiva, língua, aparelhos ortodônticos e dentaduras.

Define-se haste para higiene bucal como um instrumento mecânico, que pode ou não possuir componentes elétricos e cerdas, utilizado para realizar a higiene da língua.

Os produtos absorventes descartáveis de uso externo são artigos destinados ao asseio corporal, aplicados diretamente sobre a pele, com a finalidade de absorver ou reter excreções e secreções orgânicas, tais como urina, fezes, leite materno e as de natureza menstrual e intermenstrual. Estão compreendidas nesse grupo os absorventes higiênicos femininos de uso externo, as fraldas para bebês, as fraldas para adultos e os absorventes de leite materno.

Os produtos absorventes descartáveis de uso intravaginal são artigos destinados a absorver ou reter excreções e secreções menstruais e intermenstruais, aplicados por inserção vaginal.

Define-se coletor menstrual como um dispositivo intravaginal utilizado para coletar o fluxo menstrual.

Os fios e fitas dentais feitos de nylon, polipropileno (PP), politetrafluoretileno (PTFE) ou outro material apropriado, podem ser recobertos por ingredientes facilitadores de deslizamento, saborizantes e/ou outros, destinados a realizar a higiene oral entre os dentes, em aparelhos ortodônticos e/ou próteses, com o objetivo de remover resíduos de alimentos e/ou placa, evitando o acúmulo da placa bacteriana e consequentemente a formação de cáries e problemas de gengivas.

As hastes flexíveis são artigos de higiene pessoal compostos de uma haste flexível com as extremidades cobertas com fibra de algodão hidrófilo ou outros materiais absorventes, não estéreis, utilizados principalmente para auxiliar o asseio corporal.

As mamadeiras, chupetas, mordedores e bicos não são passíveis de regularização (registro ou comunicação prévia) na Anvisa, estando, porém, sujeitos ao regime de vigilância sanitária para os demais efeitos da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, do Decreto nº 8077, de 14 de agosto de 2013, e legislação correlata complementar