Parecer Técnico Nº 1, de 29 de janeiro de 2002

Parecer Técnico Nº 1, de 29 de janeiro de 2002

Assunto:  Utilização de metilxantinas em preparações cosméticas 

Considerando reuniões anteriormente realizadas com a Comissão Técnica de Assessoramento na área de Cosméticos (CTAC) e a necessidade de reavaliação da utilização de metilxantinas em preparações cosméticas e elaboração de parecer para conhecimento público, a Câmara Técnica de Cosméticos (CATEC) estudou o assunto e apresenta, a seguir, suas considerações: 
Considerando os relatos de consumo diário de cafeína, os valores de concentrações plasmáticas e os estudos referentes à eficácia terapêutica(1,2,3,4,5,6); 
Considerando que, apesar de ser um fármaco comprovadamente capacitado a transpor a barreira cutânea, e que essa passagem através da pele íntegra e completamente formada não ultrapassa a faixa dos 60% da dose aplicada; 
Considerando que, apesar desta absorção, as preparações tópicas contendo cafeína apresentaram-se seguras, segundo a literatura consultada; 
Considerando que, de todas as xantinas, a cafeína é a substância que apresenta maior número de estudos clínicos utilizando a via de administração cutânea; 

A CATEC recomenda: 

1. Estabelecer o limite de 8% expresso em cafeína, isolada ou sob forma associada, em preparações cosméticas.

2. Limitar a concentração máxima de 4% para as demais xantinas, isoladas ou sob formas associadas, expressa em sua respectiva xantina.

3. Os produtos que contenham as metilxantinas em sua formulação, devem ser classificados como grau de risco II. 

A Gerência Geral de Cosméticos adota o presente parecer como referência técnico-científica. 

Referências Bibliográficas: 

1. SHIN HY, LEE CS, CHAE HJ, KIM HR, BAEK SH, AN NH, KIM HM. Inhibitory effect of anaphylactic shock by caffeine in rats. International Journal of Immunopharmacology, v. 22, p. 411-418, 2000.

2. RIESSELMANN B, ROSENBAUN F, ROSCHER S, SCHNEIDER V. Fatal caffeine intoxication. Forensic Science International, v. 103, p. S49-S52, 1999.

3. ROTHMANN C, AUSSEDAT M, NOIZET M, WEBER M. Intoxication à la caféine par voie sous-cutanée. Presse Medicale, v. 28, p.1985, 1999.

4. LE COZ J. A propos de l'intoxication à la caféine par voie sous-cutanée. Presse Medicale, v. 29, p. 33, 2000.

5. AMATO M, ISENSCHMID M, HUPPI P. Percutaneous caffeine application in the treatment of neonatal apnoea. European Journal of Pediatrics, v. 150, p. 592-594, 1991. 6. SCANLON J.E.M, CHIN K.C, MORGAN M.E.I, DURBIN G.M, HALE K, BROWN SS. Caffeine or theophylline for neonatal apnea. Archives of disease in childhood, v. 67, p. 425-428, 1992.