Estrutura e composição
Publicado em
25/09/2024 10h51
Atualizado em
08/10/2024 09h15
A Câmara Técnica de Cosméticos (CATEC) tem como objetivo permitir o compartilhamento e aplicação do conhecimento técnico, a fim de subsidiar as matérias relacionadas a produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos. O funcionamento da CATEC é regulado pela Portaria nº 199, de 24 de março de 2022.
A CATEC prevê reuniões, sob a coordenação da Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes (GGCOS), que desenvolvem discussões e emitem recomendações de temas mais específicos relativos a produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
Além disso, a CATEC amplia a participação social no processo decisório da Anvisa, possibilitando uma discussão qualificada com os segmentos da sociedade civil interessados no acesso seguro pela população a produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos. Ela é composta por sete membros titulares e sete membros suplentes com mandato de três anos, entre especialistas de universidades, institutos e fundações de pesquisa, associações profissionais e hospitais públicos, com habilidades e competências afins ao processo de regularização de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
Histórico de Alterações na Composição da Catec