Orientações sobre alisantes

 Verifique se o produto está registrado na Anvisa, acessando o link: https://consultas.anvisa.gov.br/#/cosmeticos/registrados/. 

Para realizar a consulta, é preciso ter em mãos: o número do processo, número de registro ou nome do produto, além do CNPJ da empresa detentora do registro. Dica: o número do processo sempre inicia com “25351”.  

O número do processo é obrigatório na rotulagem de produtos cosméticos. Já o número de registro não é obrigatório.

Cuidado: o número de processo também consta na rotulagem de produtos cosméticos notificados, assim muitas empresas notificam produtos alisantes de forma irregular apenas para aparentar que seu produto está regularizado na Anvisa, entretanto alisantes devem ser registrados e não notificados. 

Todos os alisantes capilares, inclusive os importados, devem ser registrados. Alisantes sem registro ou notificados estão irregulares.

 Produtos alisantes podem causar danos à córnea, queimaduras graves no couro cabeludo, quebra dos fios, queda dos cabelos, entre outros problemas. 

3. Formol e glutaraldeído (glutaral) podem ser utilizados como alisantes?

Não. Tanto o formol quanto o glutaraldeído (devido à semelhança química com o formol) não podem ser utilizados como alisantes capilares. Eles têm uso permitido apenas como conservante (em concentrações muito baixas, inferiores a 1%) e, no caso do formol, como endurecedor de unhas (na concentração de até 5%). Qualquer outro uso acarreta sérios riscos à saúde da população.

Adicionar formol é infração sanitária (adulteração ou falsificação) e crime hediondo, de acordo com o art. 273 do Código Penal.

.4. Quais os males que o uso indevido de formol e glutaral pode acarretar?

Antes da publicação da RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 409, DE 27 DE JULHO DE 2020, o rótulo de um produto alisante devia conter as seguintes frases:

• Este preparado somente deve ser usado para o fim a que se destina, sendo PERIGOSO para qualquer outro uso;
• Não aplicar se o couro cabeludo estiver irritado ou lesionado;
• Manter fora do alcance das crianças;
• Não usar em crianças;
• Para o uso em grávidas e lactantes, consultar um médico;
• Aplicar o produto a meio centímetro da raiz;
• Incluir o teste de mecha.

OBS. Produtos contendo derivados de ácido glioxílico (como, por exemplo, Glyoxyloyl Keratin Amino Acids e Glyoxyloyl Carbocysteine) em sua composição deveriam apresentar também a frase: "Aplicações repetidas podem causar queda ou alterar a coloração dos cabelos".

Com a publicação da RDC nº 409, de 2020, a rotulagem dos produtos para alisar ou ondular os cabelos deverá conter:

I- a frase "ATIVO(S):______" (nome do(s) ativo(s) utilizando a Nomenclatura Internacional de Ingredientes Cosméticos - INCI) em negrito e em caixa alta.

II- as frases de advertência:

a) "Não aplicar se o couro cabeludo estiver irritado ou lesionado.";

b) "Manter fora do alcance das crianças.";

c) "Este preparado somente deve ser usado para o fim a que se destina, sendo PERIGOSO para qualquer outro uso.";

d) "Evitar o contato com os olhos, mucosa nasal, couro cabeludo e outras regiões da pele. Caso ocorra, lavar imediatamente com água em abundância e, se necessário, procurar um médico.";

e) "Não utilizar nos cílios e sobrancelhas.";

f) "Não aplicar caso tenha tido alguma reação alérgica a esse tipo de produto.";

g) "Realizar o teste de mecha antes do uso do produto.";

h) "Usar luvas adequadas."; e

i) as frases especificadas no campo "ADVERTÊNCIAS QUE DEVEM CONSTAR NO RÓTULO DO PRODUTO ACABADO" da "Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos" presente no Anexo da Instrução Normativa nº 124, de 24 de março de 2022.

III - o seguinte quadro de advertências: