Nota de esclarecimento sobre o Formulário de Inscrição

Sobre a parte do formulário de inscrição abaixo:

“Declaro que nenhum participante da equipe executora e/ ou dos parceiros da iniciativa responde a processo administrativo envolvendo apuração de qualquer irregularidade ou ilícitos.”

Fica esclarecido que em caso de NÃO haver por parte de nenhum participante da equipe executora da iniciativa que responda a processo administrativo envolvendo apuração de qualquer irregularidade ou ilícito, este deve assinalar a resposta "sim" no formulário de inscrições, ou seja, está confirmando que nenhum participante da equipe executora e/ ou dos parceiros da iniciativa responde a processo administrativo envolvendo apuração de qualquer irregularidade ou ilícitos.