Publicado edital para coletar informações sobre alimentos para necessidades específicas
Edital de chamamento irá receber contribuições entre 22 de março e 20 de maio de 2023.
Edital de chamamento irá receber contribuições entre 22 de março e 20 de maio de 2023.
Normas consolidam requisitos e listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, anteriormente previstos em 67 atos normativos.
A RDC 46/2009, que proíbe os dispositivos eletrônicos para fumar, é aplicável a quaisquer acessórios e refis destinados ao uso em qualquer dispositivo eletrônico para fumar.
Medida vale para aditivos que já estejam contemplados no Codex Alimentarius.
Documento esclarece principais dúvidas sobre as novas regras.
Documento esclarece as principais dúvidas sobre a regulamentação do tema, como os requisitos de composição e de rotulagem.
Caso o usuário identifique alguma ausência de assunto ou serviço, solicita-se que entre em contato com a área apropriada e descreva o problema.
Guia foi elaborado para orientar e favorecer a doação de alimentos de forma segura no Brasil.
Anvisa esclarece sobre procedimento de recolhimento voluntário de lotes de chocolate em tablete de 80 g da marca Garoto.
Produtos lançados após 9/10 já devem trazer novos rótulos. Veja o vídeo com as novas regras,