Criados códigos de retificação de registro de alimentos
Medida visa padronizar procedimentos adotados por todas as áreas de registro de produtos nos casos de retificação.
Medida visa padronizar procedimentos adotados por todas as áreas de registro de produtos nos casos de retificação.
Com a prorrogação, o prazo para o envio de contribuições vai até o próximo dia 2 de junho. Medida ocorre em atendimento a solicitações do setor produtivo.
A Autoridade Europeia de Segurança dos Alimentos, quando avaliou o risco em outras epidemias da mesma família de vírus, não encontrou nenhum indício.
Além dos códigos, outra novidade no procedimento é o uso de um token, que será gerado no cancelamento do registro por transferência.
Neste ano foram constatados números recordes em todas as etapas dos processos regulatórios.
Medida prevê desde limites para a presença de gorduras trans industriais em alimentos até o banimento do uso de gordura parcialmente hidrogenada até 2023. Ação será implementada de forma gradativa.
As publicações de indeferimentos de petições de alimentos serão suspensas por 21 dias para não prejudicar empresas, uma vez que muitas delas entram em férias coletivas neste período.
Prazo termina na segunda-feira (9/12). Propostas da Anvisa tratam de novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha de alimentos embalados e requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional.
Com a prorrogação, o prazo para o envio de contribuições vai até 9/12/2019.
Guia é uma iniciativa conjunta da Anvisa e do Ministério da Cidadania.