Orientações para uso da ferramenta

O painel de constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares foi desenvolvido a partir das listas constantes na IN 28/2018 e das aprovações publicadas por meio de RE.

Os microrganismos autorizados para o uso como fonte de probióticos não constam dessa relação, pois ainda não há probióticos aprovados conforme as regras aprovadas na RDC 241/2018. Os probióticos atualmente disponíveis referem-se àquelas linhagens aprovadas antes da entrada em vigor das novas regras.

O Painel é uma ferramenta intuitiva com recursos que facilitam a navegação. Ele está organizado conforme descrito a seguir.

MENU HORIZONTAL: permite selecionar os constituintes por sua finalidade (fornecimento de nutrientes, substâncias bioativas ou enzimas).

CAIXA DE PESQUISA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS:  permitem filtrar um ou mais constituinte(s) autorizado(s).

LISTA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS: relaciona o(s) constituinte(s) autorizado(s), conforme critério de busca aplicado. Para cada constituinte é identificada a especificação de referência, sua função e, quando aplicável, alegação autorizada e as condições para uso, requisitos complementares de rotulagem e outras informações relevantes.

CAIXA DE PESQUISA POR NUTRIENTE/SUBSTÂNCIA BIOATIVA/ENZIMA: permite filtrar um ou mais constituinte autorizado por usa finalidade, ou seja, o que ele fornece (nutriente, substância bioativa ou enzima).

LIMITES E POPULAÇÕES AUTORIZADAS: apresenta a quantidade mínima e máxima do nutriente, da substância bioativa ou da enzima que os constituintes deve fornecer e, ainda, as populações para quais o uso está permitido.   

Caso queira alterar os critérios de busca, basta limpar os filtros aplicados usando recurso disponível nas caixas de pesquisa.