Esclarecimentos sobre o uso do edulcorante ciclamato em alimentos.
Informes
Esclarecimentos sobre o uso não autorizado de Bromatos de Sódio e de Potássio em alimentos.
Contaminação de fórmulas infantis, leite e derivados com melamina na China.
Sobre o Botulismo Intestinal.
Orientações sobre a declaração da informação nutricional em alimentos para fins especiais e outras categorias específicas.
Gerenciamento do Risco Sanitário na Transmissão de Doença de Chagas Aguda por Alimentos.
Uma análise dos achados laboratoriais sobre ocorrências de fraudes em Leite UHT (UAT) – Polícia Federal, Operação “Ouro Branco".
Hidróxido de Sódio (soda caustica) – INS 524
Ações fiscais adotadas face à adulteração de Alimentos para Praticantes de Atividade Física com Sibutramina.
Esclarecimentos sobre a utilização de climatizadores (sistema de aspersão) em áreas de manipulação, armazenamento e comercialização de alimentos.
Considerações sobre o corante amarelo tartrazina.
Orientações sobre Comercialização de Pescado Salgado e Pescado Salgado Seco.
Orientações sobre Acrilamida
Este informe tornou-se obsoleto com a publicação do Guia para Comprovação da Segurança de Alimentos e Ingredientes.
Este informe tornou-se obsoleto, conforme art. 2º do Decreto nº 10.139, de 28/11/2019.
Esclarecimentos sobre as avaliações de segurança realizadas de produtos contendo Morinda citrifolia, também conhecida como noni.
Investigação do surto decorrente da ingestão de tapioca no município de Sobral-CE.
Esclarecimentos sobre as avaliações de segurança do ácido linoleico conjugado (CLA).
Ações de controle sanitário adotadas em razão do recall de produtos da linha Toddynho T-Nutre.
Ações para Combate à Beribéri no Maranhão.
Este informe tornou-se obsoleto com a publicação do novo marco regulatório sobre suplementos alimentares.
Vírus da influenza aviária de alta patogenicidade associado aos alimentos.
Considerações sobre o uso do Edulcorante Aspartame em Alimentos.
Este informe tornou-se obsoleto, pois a matéria é regulamentada pela Resolução RDC nº 201/2005.
Workshop de Propaganda e Publicidade de Alimentos, ocorrido em 9 de novembro de 2004 em Brasília - DF.
Este informe tornou-se obsoleto, com a publicação da Resolução RDC nº 460, de 21/12/2020.
Este informe tornou-se obsoleto com a publicação do novo marco regulatório de suplementos alimentares.
Este informe tornou-se obsoleto, pois a norma mencionada foi revogada.
Dispõe sobre a utilização e descarte de óleos e gorduras utilizados para fritura.
Este informe tornou-se obsoleto com a publicação do novo marco regulatório de suplementos alimentares.