Contaminantes em alimentos
Contaminantes são agentes biológicos, físicos ou químicos que são introduzidos no alimento de forma não intencional e que podem trazer danos à saúde da população.
A contaminação de um alimento pode ocorrer ao longo de toda a cadeia produtiva e pode estar associada a vários fatores, incluindo:
- questões ambientais, como a presença de poluentes no ar, no solo e na água;
- características da matéria-prima alimentar, como a presença natural de microrganismos ou substâncias tóxicas em vegetais e animais; ou
- tecnologias e insumos usados na produção, que podem alterar substâncias presentes nos alimentos em formas com potencial tóxico ou transferir compostos com este potencial.
Na maioria das vezes, a contaminação pode ser evitada ou reduzida pela adoção de práticas agrícolas e de produção adequadas. Inclusive, o foco das boas práticas é a minimização deste risco.
Entretanto, há situações em que a total eliminação do contaminante não é possível ou pequenas quantidades desses agentes podem ser toleradas sem trazer prejuízos significativos à saúde. Nestes casos, estabelece-se limites máximos aceitáveis, os quais normalmente são variáveis por tipo de alimento. Os limites devem ser baseados em princípios científicos e fundamentados na proteção à saúde humana. Alimentos com teores de contaminantes superiores aos estipulados nos regulamentos não podem ser comercializados.
A Anvisa é a autoridade federal responsável pelo estabelecimento de limites de contaminantes nos alimentos no Brasil. Para este processo de fixação de limites, a Anvisa adota as metodologias recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), mundialmente reconhecidas pelos por especialistas e autoridades de saúde estrangeiras.
Consulte a seguir os principais regulamentos da Anvisa que estabelecem limites contaminantes em alimentos.
RDC 487/2021 – Dispõe sobre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade
Ato relacionado: IN 88/2021 - Estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos.
RDC 331/2019 - Padrões microbiológicos de alimentos e sua aplicação.
Ato relacionado: IN 60/2019 - Listas de padrões microbiológicos para alimentos. Esta norma possui vigência geral e específica constantes no art. 7º.
Outros regulamentos relacionados a contaminantes em alimentos podem ser encontrados na Biblioteca Temática de Normas de Alimentos.
Em 2019, foi aberto o Edital de Chamamento n°3 para coleta de dados sobre a concentração de contaminantes em alimentos comercializados no país. A chamada de dados é uma estratégia praticada internacionalmente, pois é uma etapa importante e preliminar para a revisão dos limites máximos de contaminantes alimentares que visam a proteção à saúde da população sem provocar impacto na oferta de alimentos. O resultado da organização e avaliação dos dados de contaminantes aportados à Anvisa por meio do referido Edital está divulgado no portal.