Cigarro eletrônico
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1. Eu posso vender cigarro eletrônico?
Desde 2009 a venda de cigarro eletrônico é proibida no país e continua sendo proibida. Não houve alteração nas proibições anteriormente estabelecidas.
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2) Eu posso usar o cigarro eletrônico?
O cigarro eletrônico faz mal à sua saúde e você não deveria usar esse produto. O Brasil tem um regulamento que veda a comercialização do produto, mas não o seu uso, ainda que se recomende fortemente a não utilização.
Caso você realmente queira fazer uso do produto, é importante lembrar que você usará um produto que é proibido e que além de causar mal à sua saúde, pode comprometer a saúde dos que estão a sua volta e não utilizam o produto.
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3) Há restrição de locais para uso dos dispositivos eletrônicos para fumar?
Como já mencionado, considerando os malefícios causados pelo produto aos usuários e a possibilidade de comprometer a saúde de quem está em seu entorno, seu uso é proibido em locais coletivos fechados, como restaurantes, bares, cinemas, salas de aula, estádios, transporte público, dentre outros lugares.
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4) Eu posso portar cigarro eletrônico?
Como o uso do cigarro eletrônico não é proibido, estar com o cigarro eletrônico para consumo próprio não é proibido.
Mas ressalta-se que tanto o transporte quanto o armazenamento do produto com a finalidade comercialização é proibido.
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5) Eu posso fazer propaganda de cigarro eletrônico?
A propaganda de todos os produtos fumígenos é proibida no país. Você não pode fazer propaganda de nenhum produto, inclusive cigarro eletrônico.
Lembre-se que quando se fala em propaganda estão incluídas as propagandas feitas em meio impresso (como jornal, revista, cartaz), por meio eletrônico ou por meio digital, incluindo as redes sociais. E todas as formas de propaganda estão proibidas.
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6) Eu posso importar cigarro eletrônico?
Você não pode importar cigarros eletrônicos. A importação desse tipo de produto é proibida no país.
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1. Eu posso vender cigarro eletrônico?