Medicamentos de referência

Publicado em 06/11/2020 10h34 Atualizado em 20/02/2025 15h24

- 1. O que é Medicamento de Referência?
  Medicamento de Referência é um produto inovador, registrado e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto à Anvisa, por ocasião do registro.
  
  O medicamento de referência é um status conferido ao medicamento que ingressa na Lista de Medicamentos de Referência e se torna parâmetro de eficácia terapêutica, segurança e qualidade para o registro dos medicamentos genéricos e similares.
  
  Clique aqui para ver a lista dos medicamentos de referência.
- 2. Quais produtos farmacêuticos não podem ser incluídos na Lista de Medicamentos de Referência?
  Não são passíveis de inclusão na Lista de Medicamentos de Referência aqueles produtos farmacêuticos registrados nas seguintes categorias:
  
  - Medicamentos Específicos
  
  - Medicamentos Fitoterápicos
  
  - Medicamentos Dinamizados
  
  - Medicamentos Biológicos
  
  - Medicamentos de Notificação Simplificada
  
  - Gases Medicinais
  
  - Radiofármacos
- 3. Quais as normas relacionadas ao tema Medicamentos de Referência?
  RDC nº 957/2024 – Dispõe sobre os critérios para indicação de um medicamento como referência, os procedimentos para inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência.
- 4. Qual a diferença entre medicamento genérico, similar e produto farmacêutico intercambiável em relação ao medicamento de referência?
  A interpretação dos conceitos de medicamento genérico, similar e produto farmacêutico intercambiável está descrita na Nota Técnica nº 23/2018/GGMED/DIARE/ANVISA.

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