Conselho consultivo
O Conselho consultivo, mais um instrumento de participação social da Anvisa, é composto por representantes da União, dos estados, dos municípios, do Distrito Federal, dos produtores, dos comerciantes, da comunidade científica e da sociedade civil organizada.
Os principais objetivos do Conselho são:
- Requerer informações e propor à Diretoria Colegiada diretrizes e recomendações técnicas de assuntos de competência da Agência;
- Opinar sobre as propostas de políticas governamentais na área de atuação da Agência;
- Apreciar e emitir parecer sobre os relatórios anuais de atividades;
- Requisitar informações e elaborar proposições a respeito de ações da Anvisa.
Acesse aqui as atas e pautas das reuniões.
Composição do Conselho Consultivo PORTARIA Nº 1.982, DE 2 DE JULHO DE 2018(*) (*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 127, de 4 de julho de 2018, Seção 2, página 41, com incorreções no original. I - Ministério da Saúde (MS): a) Titular: Adeilson Loureiro Cavalcante; e b) Suplente: Marco Antônio de Araújo Fireman; II - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA): a) Titular: Luis Eduardo Pacífici Rangel; e b) Suplente: Jorge Caetano Júnior; III - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC): a) Titular: Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira; e b) Suplente: Thiago de Mello Moraes; IV - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS): a) Titular: Fábio Vilas Boas Pinto; e b) Suplente: Viviane Rocha de Luiz; V - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS): a) Titular: Mauro Guimarães Junqueira; e b) Suplente: Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas; VI - Confederação Nacional da Indústria (CNI): a) Titular: Nelson Mussolini; e b) Suplente: Wilson Newton de Mello Neto; VII - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC): a) Titular: Marcelo Fernandes de Queiroz; e b) Suplente: Maurício Cavalcante Filizola; VIII - Comunidade Científica: a) Universidade Federal do Paraná (UFPR): 1) Titular: Edison Luiz Almeida Tizzot; e 2) Suplente: João Carlos do Amaral Lozovey; b) Universidade de Brasília (UnB): 1) Titular: Gustavo Adolfo Sierra Romero; e 2) Suplente: Wildo Navegantes de Araújo; IX - Instituto de Defesa do Consumidor: a) Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC): 1) Titular: Igor Rodrigues Britto; e 2) Suplente: Ana Paula Bortoletto Martins; b) Associação Brasileira dos Procons: 1) Titular: Paulo Miguel; e 2) Suplente: Patrícia Alvares Dias; X - Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde): 1) Titular: Flávio Borges; e 2) Suplente: Joicy Damares Pereira; XI - Conselho Nacional de Saúde (CNS): 1) Titular: Eliane Maria Nogueira de Paiva Cunha; e 2) Suplente: Jorge Alves de Almeida Venâncio. |