Contratos

Nesta página estão disponíveis as formas de acesso aos instrumentos contratuais pactuados pela Anvisa (código do órgão: 36212), como Contratos, Atas de Registro de Preços, Termos de Execução Descentralizada (TED), Acordos de Cooperação Técnicas, dentre outros.

Os documentos e outras informações relativas podem ser consultados tanto pelo Portal da Transparência quanto pelo Portal Comprasnet Contratos, conforme detalhado abaixo.

Portal da Transparência

Para encontrar as informações sobre CONTRATOS da Anvisa no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:

1 - Acessar o Portal da Transparência;

2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” > “Contratos”;

3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um ou mais filtros. Para acessar os dados da Anvisa, inserir no filtro “órgão”, o nome Agência Nacional de Vigilância Sanitária ou a sigla Anvisa, ou, ainda, o código 36212;

4 – Depois é só clicar em Consultar.

Portal Comprasnet Contratos

As informações relativas aos CONTRATOS podem ser acessados por meio do Portal Comprasnet Contratos, onde podem ser consultados, além de documentos correlatos aos termos de Contratos, Atas de Registro de Preços, Termos de Execução Descentralizada (TED), Acordos de Cooperação Técnicas, dentre outros, os arquivos dos documentos para download, valor total, faturas e relação de terceirizados, dentre outras informações.

Para encontrar as informações sobre os contratos da Anvisa no Portal Comprasnet contratos basta efetuar o passo a passo a seguir:

1 - Acessar o Portal Comprasnet. A página já está filtrada com as informações relativas a Anvisa (código do órgão: 36212).

3 - Para encontrar informações específicas sobre determinado instrumento contratual, clique no ícone "Consulta", na barra lateral esquerda. Em seguida é possível consultar várias informações sobre o contrato, bem como o próprio contrato, termos aditivos, dentre outros documentos, além das faturas apresentadas após o mês de junho de 2021, e a relação dos funcionários terceirizados prestadores de serviços. 

4 - Para acessar as informações detalhadas, assim como cópias dos arquivos dos instrumentos contratuais (não é possível visualizar os documentos físicos relativos as faturas), clique no ícone , na lateral direita da tela. 

ATENÇÃO:

- Sempre verifique se o órgão que aparece na coluna "Órgão" corresponde a Anvisa.

- A pesquisa por um contrato, Ata de Registro de Preços, Termo de Execução Descentralizada ou Acordo de Cooperação Técnica pode ser feita tanto pelo nome da empresa ou parceiro quanto pelo número do instrumento firmado a partir da barra de pesquisa.

- Os contratos pactuados pelas Coordenações da Anvisa nos Estados Amazonas, Pará, Roraima, Acre, Rondônia, Amapá, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco e São Paulo, ainda não foram totalmente migrados para o Portal Comprasnet Contratos. Para visualizar estes contratos, clique aqui.

Dúvidas referentes aos contratos ou outras informações deverão ser solicitadas por meio do Fala.BR.