Comitê de Gestão Estratégica, Riscos e Inovação Institucional (CGE)
O Comitê de Gestão Estratégica, Riscos e Inovação Institucional (CGE) é a instância de apoio à governança interna da Anvisa responsável pelo suporte e assessoramento à Dicol na avaliação, direcionamento e monitoramento da estratégia, riscos corporativos e inovação institucional.
O CGE também dá suporte à alta administração na função de controles internos em relação ao monitoramento e avaliação das recomendações expedidas pela Auditoria Interna, conforme rito estabelecido na Orientação de Serviço n.º 44, de 28 de dezembro de 2017, e suas posteriores atualizações.
Com a aprovação da Política de Governança Organizacional da Anvisa, o CGE também passou a ser responsável por apoiar a Dicol no direcionamento e supervisão do Sistema de Gestão da Qualidade da Anvisa (SGQ Anvisa).
O CGE se reúne mensalmente, em caráter ordinário, ou extraordinariamente, sempre que convocado pela secretaria-executiva, por decisão do coordenador, cuja função é exercida pelo Gabinete do Diretor-Presidente.
Competência
O CGE é responsável, entre outras atribuições, por propor e avaliar os seguintes instrumentos de governança e gestão estratégica:
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Plano Estratégico Institucional (PEI);
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Plano de Gestão Anual (PGA);
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Cadeia de Valor;
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Relatórios de monitoramento e avaliação trimestral e anual da estratégia;
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Política de Gestão de Riscos Corporativos (GRC);
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Relatórios de análise crítica dos riscos estratégicos;
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Política de Gestão da Qualidade;
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Planos de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ);
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Avaliação periódica quanto ao cumprimento das recomendações emitidas pela Auditoria Interna;
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Relatório Anual de Atividades e Relatório de Gestão, no formato de relato integrado;
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Programa de Gestão da Inovação e atividades de modernização e inovação institucional que contribuam para o alcance dos resultados estratégicos,
O CGE também deve contribuir para o Programa de Integridade, para o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT), para o Programa de Gestão Orientada para Resultados (PGOR), bem como para iniciativas de comunicação e divulgação da estratégia, da política de governança e dos resultados institucionais.
As diretrizes e o detalhamento das competências do CGE estão estabelecias nos artigos 15 e 16 da Política de Governança Organizacional da Anvisa.
Composição
O CGE é composto por:
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Diretor(a) Adjunto(a) do Diretor-Presidente;
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Diretores(as) Adjuntos(as) de cada diretoria; e
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Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente (coordenador).
Também participam das reuniões do comitê, na condição de unidades de gestão ligadas a sistemas estruturadores da Administração Pública Federal e à gestão da melhoria regulatória, sem direito a voto:
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Assessoria Planejamento – Aplan (secretaria-executiva);
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Assessoria de Comunicação - Ascom;
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Assessoria de Assuntos Internacionais - Ainte;
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Gerência-Geral de Tecnologia da Informação - GGTIN;
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Gerência-Geral de Gestão de Pessoas - GGPES;
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Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa - GGCIP;
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Gerência Geral de Gestão Administrativa e Financeira - GGGAF; e
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Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória (Asreg).
Desempenho
A partir da publicação da Política de Governança, o desempenho do Comitê é mensurado anualmente, a partir da execução do plano de trabalho. Este plano contém o calendário anual de reuniões, entregas, reuniões recorrentes e indicadores.
2024:
- Plano de Trabalho CGE 2024: - 15 entregas e 07 indicadores;
2023:
- Plano de Trabalho CGE 2023 - 15 entregas e 09 indicadores
- O CGE atingiu um desempenho global de 89%, mensurado pela média dos resultados alcançados nos indicadores do Plano de Trabalho:
- 14 reuniões realizadas (100% da meta).es remotas concluídas no prazo (100% da meta);
- 82%de encaminhamentos concluídos (100% da meta);
- 73%de entregas do Plano de Trabalho de 2023 concluídas (91% da meta);
- Nota média de 4,7 para as reuniões do comitê e nota média de 4,8 para o desempenho da secretaria-executiva (100% da meta); e
- 18%de resultados aprimorados (26% da meta).
Não foi medido o indicador de execução dos planos de ação para as questões priorizadas no Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas (IGG/TCU) para 2023.
Principais entregas do CGE:
• 67% da estratégia alcançada.
• Nível de maturidade em gestão de riscos corporativos aprimorado em duas dimensões.
• Alinhamento estratégico da proposta orçamentária, incluindo o planejamento para 2024 e o monitoramento de 2023 realizados.
• 100% das recomendações da Auditoria avaliadas em até 60 dias.
• Proposta do Plano de Gestão Anual de 2024 aprovada.
• Proposta do Plano Estratégico 2024-2027 aprovada.
• Proposta do Relatório de Gestão 2022 aprovada.
• Proposta da Política de Inovação Institucional aprovada.
• Subsídios para o Relatório da Ouvidoria de 2022 apresentados à Dicol.
• 4 relatórios da estratégia aprovados (a partir de julho, incluiu-se reporte da Agenda Regulatória e da Agenda de Resultados Regulatórios).
• 2 Reuniões de Avaliação da Estratégia (RAEs) semestrais realizadas.
2022:
- Plano de Trabalho CGE 2022 - 14 entregas, com meta de conclusão de 80%;
- Principais entregas do Comitê em 2022:
- 16 reuniões realizadas, sendo 11 ordinárias e 5 extraordinária;
- Avaliação de satisfação de todas as reuniões com nota igual ou superior a 4;
- 4 relatórios da Estratégia aprovados;
- Carteira de Projetos Estratégicos revisada e atualizada;
- Proposta do PGA 2023 aprovada;
- 74% da estratégia alcançada;
- Análise dos riscos estratégicos apresentada na RAE realizada no 2º semestre de 2022;
- Eliminação de todos os riscos da estratégia na categoria "crítico"
- Nível de maturidade em GRC aprimorado em uma dimensão;
- 100% das recomendações da Audit avaliadas em até 60 dias;
- Proposta do Relatório de Gestão aprovada;
- Proposta da Política de Gestão da Qualidade (SGQ) da Anvisa aprovada; e
- Alcançado índice de 0,61 para o IGG/TCU.