PNUD

O Projeto BRA 10/008, estabelecido no âmbito da parceria firmada entre o PNUD, órgão subsidiário da Organização das Nações Unidas, e o Governo Brasileiro visando a promoção de cooperação e assessoria técnica na implementação de projetos e programas, de forma a produzir mudanças tangíveis com relação a uma situação identificada como problemática no contexto do desenvolvimento do País, está concebido de forma a oferecer oportunidades, a longo prazo, a toda a abrangência da Agência, considerando-se as necessidades e particularidades de cada tema, objeto de atuação, conforme esclarecido. 

Estratégias adotadas:

As estratégias de implementação do Projeto BRA/10/008 são baseadas na seleção instituições tanto laboratoriais como de parceiros entre os laboratórios e instituições de ensino e pesquisa, a partir de critérios objetivos, e no estabelecimento de regras e modelos de relacionamento claros e baseados no desempenho e na qualidade da informação apresentada em resposta às demandas da Anvisa.

Os critérios para seleção das instituições parceiras são:

1. Disponibilidade;
2. Vocação institucional;
3. Expertise;
4. Capacidade instalada;
5. Grupos de pesquisa na área;
6. Existência de outros projetos específicos prévios ao objeto do projeto e/ou que seja complementar.

Já a estratégia de saída do Projeto está definida com a formulação e implementação de um conjunto de ações, que deverão ter caráter permanente, de monitoramento de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária, consolidando, assim, a atuação regulatória da Anvisa no pré-mercado/pós-uso.

Atualmente, o projeto está estruturado em sete produtos que visam o alcance dos principais objetivos, são eles:

Produto 1.1. Rede de laboratório do sistema de vigilância de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária estruturado e produtos de interesse monitorados e analisados;

Produto 1.2. Rede de instituições de ensino e pesquisa do sistema de vigilância de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária atuantes junto ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;

Produto 1.3. Portal sobre vigilância e monitoramento de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária desenvolvido e implantado;

Produto 1.4. Projeto monitorado e avaliado;

Produto 1.5. Ciclo de monitoramento e vigilância de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária em funcionamento;

Produto 1.6. Peer Reviews com países da OCDE desenvolvidos, permitindo o aprimoramento da vigilância pós-mercado de produtos para a saúde da Anvisa e apoiando o processo de acessão do Brasil da OCDE; e

Produto 1.7. Estudos e Ações para enfrentamento e padronização de respostas a pandemias.