Plano Nacional de Saúde
Publicado em
21/09/2020 00h00
Atualizado em
16/01/2024 18h06
2020-2023
O Plano Nacional de Saúde (PNS) é o instrumento norteador no planejamento das atividades e das programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), com vigência de quatro anos (§ 1º, Art. 36, Lei nº 8.080/1990).
A Anvisa contribuirá para o alcance dos objetivos, das metas e das iniciativas presentes no PNS 2020-2023 com duas metas que fazem parte do Objetivo 5.
Objetivo 5: Promover ações que garantam e ampliem o acesso da população a medicamentos e insumos estratégicos, com qualidade, segurança, eficácia, em tempo oportuno, promovendo seu uso racional.
- Meta 6: alcançar 87,5% de processos de Licença de importação com conclusão da análise em até 5 dias*
- Meta 7: reduzir para 90 dias o tempo médio da primeira decisão de petições primárias de produtos para saúde
Para informações adicionais sobre o Plano Nacional de Saúde acesse aqui.
*Em junho de 2022, a Meta 6 "alcançar 87,5% de processos de Licença de importação com conclusão da análise em até 5 dias" foi retirada do Plano Estratégico 2020-2023 da Anvisa e do PNS, devido à extinção do Sistema de Peticionamento Eletrônico de Importação, o qual a meta era monitorada, impossibilitando a extração dos dados de monitoramento da meta.