Reunião Participativa 016/2024 - 22/10/2024 das 14h às 18h

Dia 22/10 , em Miniauditório do Ed. Sede da ANTT - Brasília/DF

Publicado em 26/09/2024 10h20

A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - SUROD, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto na Resolução ANTT nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, comunica que realizará Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de colher contribuições sobre proposta de minuta de instrução normativa que visa disciplinar procedimentos referentes à fiscalização e ao acompanhamento da verba de desapropriação e ao acervo da faixa de domínio no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Informações úteis
O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado às 10h (horário de Brasília) do dia 21 de outubro de 2024, no sítio https://participantt.antt.gov.br.

O prazo para envio das contribuições por escrito será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 08 de outubro de 2024, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 08 de novembro de 2024. A documentação relativa ao objeto da Reunião Participativa estará disponível no sítio eletrônico da ANTT, https://participantt.antt.gov.br, no local referente à Reunião Participativa nº 16/2024.
Mais informações

rp016_2024@antt.gov.br

Reunião Participativa 016/2024 - 22/10/2024 das 14h às 18h

Dia 22/10

Miniauditório do Ed. Sede da ANTT - Brasília/DF