Reunião Participativa 013/24 - Revisão do contrato de concessão rodoviária da Ponte Rio-Niterói - 17/09/2024 das 14h às 17h no SESC Niterói/RJ
Dia
17/09
,
em
SESC Niterói/RJ
Publicado em
12/09/2024 09h26
Atualizado em
12/09/2024 09h31
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) convida a população para a Reunião Participativa nº 13/2024, voltada à discussão sobre a concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária Ponte Rio-Niterói S.A. (ECOPONTE). O evento, que será aberto ao público, tem como objetivo recolher manifestações orais e escritas sobre o levantamento de necessidades e possíveis alterações no contrato de concessão da Rodovia BR-101/RJ, em conformidade com a Resolução nº 6.032/2023.
O objetivo é permitir que os interessados expressem suas opiniões e façam sugestões em relação às necessidades identificadas na Rodovia BR-101/RJ e sobre eventuais alterações contratuais envolvendo a concessionária ECOPONTE. A iniciativa está alinhada à Resolução ANTT nº 6.032, que determina a revisão e atualização de concessões rodoviárias como parte do ciclo de gestão econômico-financeira dos contratos de concessão sob a responsabilidade da ANTT.
O processo de levantamento de necessidades é uma etapa necessária antes da revisão ordinária ou extraordinária do contrato, bem como de possíveis ajustes contratuais. Entre os tópicos em pauta, destacam-se a inclusão de novos investimentos em segurança viária, a readequação de elementos de proteção e a instalação de mecanismos de monitoramento em tempo real.
Histórico do contrato
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Informações úteis
As sessões da reunião participativa serão realizadas presencialmente em duas localidades:
- Niterói, RJ
- Data: 17 de setembro de 2024
- Horário: 14h às 17h
- Local: Sesc Niterói - Rua Padre Anchieta, nº 56, São Domingos
- Rio de Janeiro, RJ
- Data: 18 de setembro de 2024
- Horário: 14h às 17h
- Local: Hotel Sesc Copacabana - Rua Domingos Ferreira, nº 160, Copacabana
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Mais informações
rp013_2024@antt.gov.br
Reunião Participativa 013/24 - Revisão do contrato de concessão rodoviária da Ponte Rio-Niterói - 17/09/2024 das 14h às 17h no SESC Niterói/RJ
Dia
17/09
SESC Niterói/RJ
Sesc Niterói - Rua Padre Anchieta, nº 56, São Domingos